Posted: 16 Jul 2010 03:55 PM PDT
“Justiça Eleitoral terá que analisar e confirmar ou não as contestações que foram feitas. Há até agora 2.776 políticos sub judice, 403 com base na Lei da Ficha Limpa
Mário Coelho, Congresso em Foco
Na última semana, a palavra impugnação tem aparecido com destaque no noticiário político brasileiro. Levantamento parcial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que foram apresentadas 2.776 ações contestando os registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições este ano. As irregularidades encontradas até o momento são diversas. As mais banais ocorrem apenas pela falta de algum documento exigido, como a foto do candidato. Outras, as mais graves, contestam as candidaturas com base na Lei da Ficha Limpa, por conta, por exemplo, de condenações criminais. Essas são as que mais provavelmente implicarão mesmo em inelebibilidade dos candidatos.
As impugnações com base no ficha limpa, até o final da tarde de ontem, somavam 403. Já foram divulgados os nomes de 397 políticos impugnados. Os outros seis, do Mato Grosso do Sul, ainda estão sob sigilo, porque o Ministério Público Eleitoral verifica se não são homônimos de outras pessoas.
Em primeiro lugar, é importante explicar que impugnações não significam já a decretação da cassação da candidatura. Impugnação é sinônimo de contestação. Ou seja, por entender que determinadas candidaturas estão irregulares, o Ministério Público Eleitoral, ou mesmo outros partidos e cidadãos entraram com ações de impugnação, questionaram as candidaturas. Feitas essas contestações, caberá à Justiça Eleitoral julgá-las e confirmar ou não que tais candidatos estão inelegíveis. Assim, a impugnação é apenas o início de um processo.
Para qualquer pessoa concorrer, é preciso respeitar uma série de requisitos previstos na legislação eleitoral. Os candidatos, entre outras coisas, devem comprovar que possuem idade mínima para o cargo, que se descompatibilizaram de função pública no tempo correto e possuem grau de escolaridade suficiente. Além disso, quem tiver problemas na Justiça, condenações por órgãos colegiados ou rejeição de contas pelos tribunais especializados também podem ficar de fora da eleição.”
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Incomodado com manchete de jornal, Lula afirma que extração de petróleo da Petrobras é segura
Posted: 16 Jul 2010 03:46 PM PDT
Flávia Albuquerque, Agência Brasil
“Em discurso durante a cerimônia de entrega de 252 novas unidades habitacionais aos moradores da antiga Favela Naval, em Diadema, região metropolitana de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ficou incomodado com a manchete de um jornal do Rio de Janeiro. O jornal havia destacado que a Europa, por questões de segurança, não está mais procurando petróleo no mar devido ao vazamento ocorrido no Golfo do México, ao contrário do Brasil, que segue investindo forte na extração em águas profundas.
“Primeiro, temos que falar a verdade: a Europa não está procurando porque no Mar do Norte já não tem mais petróleo. Segundo, nós temos mais tecnologia do que aquela empresa inglesa [British Petroleum-BP] que causou o vazamento nos EUA. Porque [a BP] tentou fazer o mais econômico e isso saiu caro. Isso não vai acontecer no Brasil porque a Petrobras é a empresa que tem a melhor tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas do país”, afirmou o presidente.
Ele tornou a dizer que o dinheiro obtido com a exploração do pré-sal não será usado para “gastança” e, sim, para acabar com a pobreza do Brasil, para resolver o problema da educação e da saúde, para investir em ciência e tecnologia e para cuidar das questões ambientais e culturais. “O que sobrar nós vamos fazer ainda mais pelo Brasil”.
Lula disse ainda que, atualmente, o país oferta hoje mais crédito em um mês do que ofertou em todoo ano de 2003. “Quando eu cheguei na presidência desse país, o Brasil inteiro tinha R$ 380 bilhões de crédito. Hoje o Brasil tem R$ 1,5 trilhão”. Segundo ele, em 2009 o governo emprestou R$ 22 bilhões e teve apenas 3% de inadimplência. “Foram R$ 1,3 bilhão emprestados para pobres. Sabe qual a inadimplência? Menos de 2%. O segredo disso é que pobre paga, porque nosso nome é o nosso patrimônio”.
A Favela Naval ficou conhecida mundialmente por episódios ligados à violência policial, filmados por um morador. As obras entregues hoje fazem parte da primeira etapa do Projeto Nova Naval, que conta com recursos federais e municipais. A iniciativa permitirá a urbanização de um local onde vivem 800 famílias. A próxima fase do projeto prevê a construção de mais 84 moradias."
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