A campanha de José Serra (PSDB) tem batido na tecla de que foi ele o responsável pela emenda à Constituinte que propiciou a criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e que ele também teria sido o grande responsável pela criação do Seguro Desemprego. “Foi o Serra que criou o maior patrimônio dos trabalhadores brasileiros, o FAT, Fundo de Amparo ao Trabalhador. Ele criou também o Seguro desemprego”, repetiu várias vezes o locutor do programa do PSDB, levado ao ar esta semana na TV.
Ele mesmo também não se cansa de alardear aos quatro cantos. “Fui o autor da emenda à Constituição brasileira que instituiu o que veio a ser o Fundo de Amparo ao Trabalhador, o FAT”. “O Fundo, hoje, é o maior do Brasil e é patrimônio dos trabalhadores brasileiros, e financia o BNDES, a expansão das empresas, as grandes obras, os cursos de qualificação profissional, o salário dos pescadores na época do defeso”, diz. “Graças ao FAT, também, tiramos o Seguro Desemprego do papel e demos a ele a amplitude que tem hoje”, repetiu o tucano na Convenção Nacional do PTB.
Mas, a realidade dos fatos não confirma as afirmações de José Serra e nem as de sua campanha. O Seguro Desemprego não teve nada a ver com sua atuação parlamentar. Ele foi criado pelo decreto presidencial nº 2.283 de 27 de fevereiro de 1986, assinado pelo então presidente José Sarney. O seguro começou a ser pago imediatamente após a assinatura do decreto presidencial. O ex-presidente José Sarney já havia desmentido as declarações do tucano em relação ao Seguro Desemprego. “Não sei de onde ele [Serra] tirou que criou o seguro-desemprego. O seguro foi criado no meu governo. Na época, ele [Serra] era secretário de Economia e Planejamento do governador Franco Montoro”, explicou o senador.
Depois, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, determinou em seu art. 239, que os recursos provenientes da arrecadação das contribuições para o PIS e para o PASEP fossem destinados ao custeio do Programa do Seguro Desemprego, do Abono Salarial e, pelo menos quarenta por cento, ao financiamento de Programas de Desenvolvimento Econômico, esses últimos a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.
Fomos então pesquisar a data exata da criação do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) já que Serra diz que foi uma emenda sua que propiciou a criação do fundo. Está lá nos anais da Câmara. O FAT foi criado pelo Projeto de Lei nº 991, de 1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB-RS). O projeto diz textualmente: “DISCIPLINA A CONCESSÃO DO SEGURO DESEMPREGO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOVA EMENTA: REGULA O PROGRAMA DO SEGURO DESEMPREGO, O ABONO SALARIAL, INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Como José Serra seguia insistindo em afirmar que foi ele o autor da lei que criou o FAT, fizemos então uma extensa pesquisa nos arquivos da Câmara dos Deputados da década de 80 e 90. Lá confirmamos que José Serra não está falando a verdade. Ele apresentou o projeto de lei nº 2.250, de 1989, com o objetivo de criar o Fundo de Amparo ao Trabalhador. Foi apresentado em 1989. Portanto, não foi na Constituinte, como ele diz. O seu projeto tramitou na casa e foi considerado PREJUDICADO pelo plenário da Câmara dos Deputados na sessão do dia 13 de dezembro de 1989. O resultado da tramitação pode ser visto no link abaixo, da Câmara Federal: (
www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=201454) . Os deputados consideraram o projeto prejudicado pelo fato de já ter sido apresentado o PL 991/1988, de autoria do deputado Jorge Uequed (PMDB). Ou seja, um ano antes de Serra já havia a proposta de criação do FAT.
Nem o FAT foi criado por Serra e nem o Seguro Desemprego “saiu do papel” por suas mãos, como afirma a sua propaganda. A campanha tucana sobre Serra ter criado o FAT e “vestir a camisa do trabalhador” está, portanto, toda ela baseada numa farsa e numa mentira. Escrito por Sérgio Cruz/Hora do Povo
Lula Marques/Folha
Do blog do Josias de Souza
Dilma, 46%;Serra,38% e Marina,abaixo de10%-??-(Diário de Notícias/Portugal.
Ninguém me pergunte de onde eles tiraram estes números, porque eu não sei. Estou republicando porque estão publicados naweb.
Mas que bate com os tais oito pontos de vantagem que se cochicha aqui e ali na imprensa e nos meios políticos, isso bate. É o que saiu na internet hoje, publicado pelo jornal Diário de Notícias, um dos maiores e mais respeitados de Portugal.Vou reproduzir, literalmente, o trecho da matéria, que você pode ler, na íntegra, na internet, clicando aqui.
“Serra, que foi ministro da Saúde no Governo de Fernando Henrique Cardoso e governador de São Paulo, enfrenta uma tarefa difícil. A candidata de Lula, a ex-ministra Dilma Roussef, não só lidera as sondagens como tem ao seu lado o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, indicado pelo PMDB – o principal partido do país, que apoiou o antecessor de Lula, Fernando Henrique Cardoso, durante os oito anos do seu mandato e fez o mesmo durante o mandato de Lula, nos oito anos seguintes. Lula e Cardoso são adversários, mas o PMDB – do ex-presidente José Sarney – apoiou um e outro sem problemas. Sem precisar de indicar o seu próprio candidato à presidência.
Enquanto Dilma está com 46% das preferências de voto e Serra com 38%, a candidata verde, senadora Marina Silva, está abaixo de 10%. O seu vice é o empresário Guilherme Leal, dono da Natura, uma indústria de cosméticos que sempre se notabilizou por preocupação ambiental.”Insisto, não tenho qualquer informação sobre quem fez e quando se fez esta tal pesquisa. A única informação que tenho é a que está publicada. Mas que, ora, pois, pois, é uma maravilha, é.Brizola Neto Comentários (28)
O PENSAMENTO DE ÍNDIO DA COSTA
Três dias depois que divulgamos aqui, a Folha publicou que o vice de Serra, Indio da Costa, queria multar quem desse alguma esmola a um pobre pedinte. Quem duvidar, pode ver aqui o fac-símile do projeto. Mas a Folha, ainda bem,publica outras pérolasdo “um rapaz que eu particularmente gostava”, segundo Serra.
Uma delas é deixarmos lá embaixo o petróleo do pré-sal, veja que bacana. Disse que “era melhor que a humanidade viva que o Brasil enriquecer e as pessoas morrerem”. Isso, vamos deixar o petróleo lá guardadinho, para quando os Estados Unidos precisarem, enquanto eles poluem o mundo e a gente cheira a fumaça deles. Depois que a gente estiver bem pobre, vem seu chefe, o Jason-2, e entrega para as multis.
Para que os meninos do DEM e do PSDB que andam atrás de colocar em mim a culpa pelas besteiras que diz e faz o vice do Serra, reproduzo abaixo a ilustração da matéria dos “melhores momentos” publicada pela Folha Online.
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