Prefeitos sabatinam triunvirato
Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva ficarão à mercê dos questionamentos de 4 mil representantes municipais amanhã
Publicação: 18/05/2010 07:00 Atualização: 18/05/2010 08:26
Representantes de 4 mil cidades darão início à 13ª Marcha dos Prefeitos hoje, de olho na sucessão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O evento, que dura até quinta, é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e terá o seu ponto alto amanhã, quando os pré-candidatos Marina Silva (PV), José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) disputarão o apoio de prefeitos, vereadores e secretários municipais em debate promovido pela organização. A chance de explorar a capilaridade dos políticos municipais terá uma fatura prévia. Os principais concorrentes deverão responder sobre a criação de outro imposto e a regularização dos repasses para a saúde e, claro, a redistribuição dos royalties do pré-sal.
O conjunto de reivindicações tem como prioridade a regulamentação da Emenda 29 (1), que define a distribuição mínima de verbas para a saúde. O projeto foi aprovado pelo Senado, mas está engavetado desde 2008 na Câmara dos Deputados. De acordo com a CNM, a perda anual dos municípios na área de saúde tem sido superior a R$ 25 bilhões. “Não há interesse nem do governo nem da oposição. Partidos dos dois lados estão bloqueando a aprovação e, com isso, perpetuando essa injustiça. Enquanto isso, as pessoas morrem em cadeiras de rodas, em ambulâncias e ganham bebê no meio da rua porque não há leito, faltam recursos”, criticou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
A transferência de recursos para a saúde será o primeiro tema a ser debatido pelos pré-candidatos à Presidência amanhã. Embora critiquem o retorno da Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), os candidatos admitem criar uma fonte de recursos para financiar a saúde. Durante entrevista à rádio CBN ontem, a petista Dilma Rousseff abriu uma brecha para compensar a perda de R$ 40 bilhões com a extinção da CMPF. “É impossível ter melhoria na saúde no Brasil sem fazer recomposição nas fontes”, disse.
José Serra desvia do assunto CPMF para não desagradar ao eleitorado. O tucano já foi questionado mais de uma vez sobre a recriação do imposto, mas sempre deixou a hipótese no ar. Durante evento em Minas Gerais, no início do mês, ele afirmou que o tema deveria ser discutido dentro do sistema tributário como um todo. Trocando em miúdos, Serra defendeu uma reforma no setor.
1 - Na gaveta da Câmara
Aprovada há 10 anos, a Emenda Constitucional 29 obriga estados e municípios a aplicarem 12% e 15%, respectivamente, da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde. Pelas regras, a União deveria investir o mesmo valor de 1999, acrescido de 5%, no mínimo, com correção pela variação do Produto Interno Bruto (PIB) nos anos seguintes. A proposta, contudo, necessita de regulamentação, que está pendente no Congresso. O projeto complementar chegou a ser aprovado no Senado em 2007, mas estacionou na Câmara no ano seguinte por conta de um destaque. O ponto a ser debatido é a Contribuição Social da Saúde, uma espécie de substituta da CPMF. Como a criação do imposto gera controvérsia entre os parlamentares, a regulamentação da Emenda 29 continua engavetada.
Fonte Correio Braziliense
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