Este foi o modelo usado por FHC e é o modelo usado por Serra. O governo Lula inverteu totalmente essa lógica. A concessão passou a ser ganha por quem cobra o menor valor de pedágio. Isso criou uma situação curiosa no país. Quem trafega pelas rodovias paulistas ou mesmo pelas federais licitadas durante o governo FHC paga muito mais do que quem anda pelas rodovias federais licitadas durante o governo Lula.
“Quem paga mais não vai ficar com o prejuízo. É, de certa forma, uma cobrança de imposto disfarçada de pedágio”, disse Dilma ao programa, apontando a incongruência do modelo paulista e os prejuízos que acarreta para o usuário.
Um estudo feito pelo Ipea, em maio desse ano, com o título “Rodovias Brasileiras: gargalos, investimentos, concessões e preocupações com o futuro”, mostra bem o que representa para o usuário das estradas brasileiras a diferença entre os dois modelos. O Ipea dividiu as licitações das rodovias brasileiras em duas etapas e comparou o preço cobrado nos pedágios.
Na primeira fase das licitações das rodovias brasileiras, no governo tucano, os valores dos pedágios variavam, à época do estudo, de R$ 5,78, no Pólo Pelotas, a R$ 12,51, na Rio-Juiz de Fora. Já nas rodovias licitadas na segunda etapa de concessões, os valores iam de R$ 1,57, na Litoral Sul (Curitiba–Florianópolis), a R$ 5,09, na Rodovia do Aço (MG/RJ–Dutra).
Comenta o Ipea: “Observa-se nas rodovias da primeira etapa que para cada 100 km paga-se pedágio de: R$ 8,61 na Via Dutra; R$ 8,68 na Osório–Porto Alegre; e R$ 12,51 na RJ–Juiz de Fora, enquanto nas rodovias da segunda etapa, para cada 100 km, paga-se: R$ 1,57 na Fernão Dias; R$ 1,57 na Curitiba–Florianópolis; R$ 2,24 na Régis Bittencourt; R$ 3,51 na Curitiba–Divisa SC/RS; e R$ 5,09 na Rodovia do Aço.
Um exemplo na discrepância pode se constatar para percorrer distâncias semelhantes. Para ir de São Paulo ao Rio de Janeiro (402 km), se paga R$ 34,60 de pedágio, ou R$ 8,61 por 100 km. Já o custo de São Paulo à Curitiba (401,6 km) é de R$ 9,00, ou R$ 2,24 a cada 100 km.
Vários fatores econômicos e conjunturais interferem no preço do pedágio, mas o modelo pelo critério de menor tarifa mostra-se muito mais vantajoso para o consumidor do que o de outorga. Pelo atual modelo, o vencedor da licitação se compromete a executar um plano de investimentos para recuperação, manutenção e ampliação da rodovia, que deve ser parcialmente cumprido em tempo anterior ao início da cobrança de pedágio.
O novo modelo também se aperfeiçoou nos critérios anuais de reajustes. Nas primeiras concessões, entre 1995 e 1996, adotou-se uma cesta de índices dos principais componentes de custos das obras. No segundo lote de concessões, em 2008 e 2009, se adotou o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação do país. “Isso já é um avanço, porque, nos contratos anteriores, os índices utilizados nos reajustes superaram sistematicamente a inflação”, observou o estudo do Ipea.
Dilma deve insistir sempre nessas comparações, porque elas revelam quem se preocupa mais com o povo brasileiro e quem coloca sempre o lucro dos empresários em primeiro lugar. Os empresários precisam lucrar com os investimentos que fazem nas estradas brasileiras, mas devem associá-lo a menor tarifa que podem ofertar ao usuário.
Nas estradas estaduais de São Paulo uma nova praça de pedágio surge a cada 40 dias, como mostrou oEstadão, e a tarifa do principal sistema rodoviário do estado, o Anchieta-Imigrantes, foi reajustada para R$ 18,5o, em junho. “Para se ter uma ideia, ficou mais barato viajar a outro Estado do que internamente. Cruzar de carro os 404 quilômetros entre a capital paulista e Curitiba, no Paraná, por exemplo, custa R$ 9 em tarifas. Já para cobrir distância semelhante até Catanduva, por exemplo, é preciso desembolsar R$ 46,70″, destaca o Estadão.
Blog O Tijolaço
Serra é ficha limpa...
Serra é o candidato à Presidência com mais processos em andamento, um total de 17, na certidão criminal declarada à Justiça Eleitoral. Além dele, apenas José Maria Eymael, do PSDC, responde a dois processos. Os outros sete postulantes ao cargo, incluindo Dilma Rousseff, apresentaram certidões negativas, o que significa que não respondem a nenhum tipo de processo judicial.
Serra responde a três processos por improbidade administrativa na Justiça Federal do Distrito Federal, referentes ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Sistema Financeiro Nacional (Proer), implementado no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso para ajudar instituições financeiras em apuros. O custo do programa, segundo economistas da Cepal chegou a 12,3% do PIB do país à época. Serra era, então, o ministro do Planejamento, e os processos envolvem a área econômica do governo FHC, que elaborou e tomou as decisões realtivas ao Proer.
Já houve uma decisão contrária a Serra em primeira instância. A juíza Daniele Maranhão Costa, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, considerou que houve dano ao erário, enriquecimento ilícito e violação aos princípios administrativos no caso do Proer, que será examinado em segunda instância por órgão colegiado.
Pelo visto, Serra terá do que se ocupar depois que perder as eleições no próximo dia 3 de outubro. Precisa limpar sua ficha para concorrer a qualquer outra coisa se ainda lhe restar ânimo depois da derrota que se anuncia acachapante e histórica.
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