Amigos e amigas,
Como já é do conhecimento de todos, conclui o mandato de deputado federal no dia 14 de março. Nesta legislatura, estive no Legislativo Federal na condição de suplente. Com o retorno, à Câmara, dos deputados federais Zezéu Ribeiro (PT) e João Leão (PP), respectivamente ex-secretário Estadual de Planejamento do Governo do Estado da Bahia e ex-chefe da Casa Civil da Prefeitura de Salvador, encerrou-se meu mandato.
Reitero mensagem registrada no boletim anterior sobre minha convicção de que fiz, até onde foi possível, um mandato voltado aos melhores interesses do Brasil e da Bahia. Prova dessa dedicação foi que, no ano passado, tive a honra de ser escolhido como relator geral da comissão especial que está apreciando projeto de reformulação de um dos principais códigos do País, o CPC – Código de Processo Civil. Infelizmente, deixei também a comissão especial e a relatoria do novo CPC, comissão que está sendo presidida e conduzida, de forma brilhante, pelo amigo e deputado federal Fábio Trad (PMDB/MS).
Durante os quase 14 meses desse último mandato, dediquei-me a atuar de forma séria e coerente com a base política representada pelo PT – Partido dos Trabalhadores. Apresentei projetos de interesse para a Bahia e para o Brasil, consoantes com minha área de formação, o Direito e, em especial, a área de Direito de Família. Continua em tramitação na Câmara, por exemplo, o projeto do Estatuto das Famílias, de minha autoria, a partir de iniciativa do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família, ao qual sou filiado.
Antes deste mandato, representei a Bahia como deputado federal em outras duas legislaturas (1995-1999 e 2007-2011). Tive a honra de ser o autor, entre outros projetos, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que implantou o divórcio direto em nosso País, permitindo a centenas de casais acelerarem, jurídica e legalmente, um processo que, antes, com a separação judicial, podia levar dois anos ou mais para se concretizar, aumentando o sofrimento das pessoas que tinham que conviver com a demora na tramitação do divórcio e que sequer podiam, se assim desejassem, casar novamente.
No ano passado, pela sétima vez consecutiva, fui escolhido como um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso Nacional, dentre 513 deputados e 81 senadores, em trabalho sério desenvolvido pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.
Durante meus mandatos na Câmara, participei das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Fiscalização Financeira e Controle, e Seguridade Social e Família; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Defesa do Consumidor e Meio Ambiente e Minorias; Defesa Nacional, Direitos Humanos, Finanças e Tributação, Relações Exteriores, Turismo e Desporto, além de diversas comissões especiais. Fui Procurador Parlamentar no biênio 2009/2010 e tive a oportunidade de atuar em grupos de trabalho como, por exemplo, o da Consolidação das Leis Brasileiras.
Enfim, para não ser extenso, lembro que toda minha trajetória política e pública encontra-se registrada no sitewww.sergiobc.com.br
Agradeço às centenas de emails, telefonemas, cartas e mensagens recebidas pelas redes sociais, tanto em apoio ao mandato como ao trabalho como relator geral da comissão especial do projeto de reforma do CPC.
Quero continuar defendendo as causas em que acredito e sempre defendi em todos os meus cargos públicos e mandatos, de forma séria e levando em consideração o povo da Bahia. Espero continuar contando com a força, amizade e apoio de vocês nas minhas redes sociais. Continuem participando!
Abraços,
Sérgio Barradas Carneiro
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