CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS.

Crime sexual contra criança: uma denúncia a cada três dias

Permeados pelo medo e pelo silêncio impostos, muitas vezes, dentro do próprio seio familiar, os crimes sexuais contra crianças e adolescentes ainda estão longe de ser erradicados da sociedade. Nos primeiros três meses deste ano, o Centro Integrado de Atendimento às Pessoas Vítimas de Violência (Ciavi), da Fundação Toledo, recebeu 28 denúncias de abuso e exploração sexual de menores. Durante todo o ano de 2009 foram notificados 122 casos desta natureza. Em média, metade das denúncias são constatadas como procedentes e passam a ser acompanhadas pelo Ciavi. Atualmente, a instituição é responsável por colaborar com a superação do trauma de 156 crianças e adolescentes que sofreram abusos ou foram exploradas sexualmente ao longo dos últimos anos. Mas a assistente social supervisora da entidade, Mariza Helena Carvalho Pereira, conta que os crimes que chegam à tona são apenas a “ponta do iceberg”. A esmagadora maioria dos casos continua acobertada pela pressão psicológica que os adultos exercem sobre as vítimas, grande parte delas meninas entre 5 e 15 anos, oriundas de famílias de classe social menos abastada, mas nem sempre mal estruturadas. Quase sempre os familiares têm ciência ou fortes suspeitas de que a criança está sendo violentada, mas o silêncio impera e as denúncias acabam sendo feitas por escolas, órgãos públicos e hospitais. Mariza conta que convencer vizinhos e parentes a denunciar é especialmente difícil em relação aos abusos sexuais, já que a maioria ocorre no ambiente doméstico. “O agressor mais comum é o padrasto, mas a família e pessoas próximas têm medo de denunciar e depois sofrer represálias. Já a exploração infantil ocorre, principalmente, em hotéis e motéis, onde essas crianças se prostituem em troca de dinheiro ou droga”, aponta. Mesmo com as denúncias feitas, a investigação e a condenação dos criminosos são raras. Não há dados de quantas das notificações de abuso e exploração sexual recebidas pelo Ciavi acabaram em condenação dos culpados, mas Mariza observa que os entraves para a comprovação do crime favorecem a liberdade dos agressores. Evidências Esta situação ocorre porque as provas físicas, como as evidências de uma penetração forçada, por exemplo, nem sempre podem ser obtidas. “Geralmente, não há rompimento do hímen, mas o agressor forçou aquela criança a fazer sexo oral nele ou manipulou seus órgãos genitais. O crime é covarde do mesmo jeito, mas não há como comprová-lo a não ser pelo testemunho da vítima”, completa Mariza. Para piorar, em casos extremos a criança e a mãe que denunciam o abuso precisam ser abrigadas em casas de parentes ou instituições de acolhimento, e o pai ou padrasto acaba ficando solto. Como agravante para a obtenção da materialidade do abuso ou da exploração sexual infantil, somam-se ainda a demora para o crime ser denunciado e o fato de a vítima, temerosa e em conflito psicológico, mudar sua versão do ocorrido após o primeiro depoimento na delegacia. “Quando a vítima mantém alguma relação de parentesco, afinidade ou afetividade com o réu, acaba por deixar prevalecer essa relação e não apresenta uma versão consistente do crime. Em juízo, muitas vezes acaba até dizendo que mentiu e, quando há dúvida, o réu é absolvido”, analisa o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer. Por esse motivo, embora as penas previstas sejam severas, a maioria dos abusadores e exploradores continua nas ruas. As vítimas, por sua vez, podem demorar anos até conseguirem retomar suas vidas. Pelo trauma que provoca, conforme destaca Mariza, os índices de superação são ínfimos. Nos casos de exploração sexual, que geralmente também envolvem o consumo de drogas, as crianças e adolescentes que retornam à vida normal não ultrapassam 2% do total. Participação Para combater o abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes, a participação da população no enfrentamento do problema é fundamental. Por esse motivo, o Centro Integrado de Atendimento às Pessoas Vítimas de Violência (Ciavi) de Bauru pede para que as pessoas que conheçam vítimas deste tipo de crime denunciem através do telefone (14) 3212-3000 ou pessoalmente na rua Nóbile Piero, 1-31, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h. Também é possível enviar notificações pelo e-mail ciavi@fundato.org.br. Em todos os casos, o sigilo da denúncia é garantido. Paralelamente, o Ciavi desenvolve atividades de conscientização como palestras em instituições, empresas e escolas, incluindo a capacitação de professores através dos ensinamentos dos profissionais do Centro. ____________________ Do abuso até a pedofilia A violência sexual contra crianças e adolescentes engloba duas principais modalidades: a exploração sexual e o abuso. A primeira é caracterizada pela relação sexual de menores de idade com adultos, mediadas pelo dinheiro ou troca de favores, sendo tratados como objeto sexual ou mercadoria. As formas de exploração são pornografia, trocas sexuais, trabalho sexual, trabalho agenciado e turismo sexual. O abuso sexual, por sua vez, é toda situação em que uma criança ou adolescente é usado para satisfação sexual de pessoas mais velhas, com uso de poder, medo e coação do abusador sobre o abusado. Pode acontecer até mesmo sem que haja contato físico. “Uma insinuação, um gesto ou uma conversa que provoque constrangimento já podem ser considerados abuso”, detalha Elizabeth Vieira Gomes, do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Já a pedofilia deve ser tratada como doença. Neste caso, o agressor não possui uma vida sexual ativa regular e satisfaz seus desejos sexuais exclusivamente através de crianças, seja pelo contato físico ou por meio de pornografia. Todas as situações precisam ser denunciadas. Pais e educadores devem estar atentos às mudanças de comportamento da criança, incentivar que elas contem o que se passou sem externar julgamento e garantir proteção e segurança ao menor. JCNewsletter/Tisa Moraes/Jornal da Cidade -Bauru.