Ampliação de UTIs terá mais de R$ 70 milhões em investimentos
Serão criados 471 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e aumenta o repasse de recursos para 52 já existentes
O Ministério da Saúde autorizou o reforço anual de R$ 70,3 milhões para custear a ampliação e a qualificação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, publicada no Diário Oficial da União, cria 471 novos leitos e aumenta o repasse de recursos para 52 leitos já existentes. Isso beneficia diretamente 63 hospitais e a população de 11 estados (Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais). Ao todo, 44 cidades serão contempladas. Os recursos do governo federal são repassados aos estados e municípios que transferem os valores aos estabelecimentos hospitalares.
Dos 471 novos leitos de UTI, 262 são para o tratamento de adultos. Estes leitos são responsáveis por absorver a maior demanda do país. Outros 156 são para o atendimento de recém-nascidos e 53 para crianças. " O esforço do Ministério da Saúde é de, cada vez mais, ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva e melhorar a qualidade do atendimento à população brasileira" , afirma o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame.
Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) conta com 16.875 leitos de UTI, sem contar os habilitados hoje. Na rede particular, são mais 10.286, totalizando 27.161unidades. Os dados são do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). Entre 2003 e 2009, o Ministério da Saúde credenciou 5.859 leitos de UTIs - o que demonstra o constante investimento da pasta no fortalecimento da rede de unidades de terapia intensivas no país.
O Ministério da Saúde ainda prevê investimentos de R$ 270 milhões em 2010. Esta ação tem como foco o enfrentamento da segunda onda da Influenza e também o cumprimento de ações que estão firmadas no Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil na região Nordeste e Amazônia Legal.
O governo federal destinará a todos os 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal, 6.159 equipamentos - respiradores, monitores e oxímetros - (ver tabela abaixo) para fortalecer a rede frente o avanço da gripe H1N1. A ação é para aprimorar a capacidade já instalada nestas regiões. Com os equipamentos, os gestores municipais poderão utilizá-los para equipar ou implantar até 1.875 leitos. Os aparelhos estarão disponíveis aos hospitais definidos pelos gestores locais até o início de junho deste ano.
Lançado em 2009 pelo governo federal, o pelo Pacto pela Redução da Mortalidade Infantil na região Nordeste e Amazônia Legal tem entre uma de suas metas a redução da mortalidade em 5% ao ano nestas localidades. Dentro do rol de ações, o Ministério da Saúde prevê para 2010 a ampliação de 775 leitos de UTI neonatal e 1.446 leitos de Unidade de Cuidados Intermediários (UCI) neonatal.
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