O anuncio foi realizado pelo Governo Federal nesta quarta-feira, 21, em Brasília
Pela segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento, nos próximos meses serão iniciadas, em todo o país, 1.144 obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e melhorias sanitárias domiciliares, que beneficiarão 1.116 municípios de até 50 mil habitantes. A cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 foi realizada na manhã desta quarta-feira, 20, em Brasília, com a participação da presidenta Dilma Rousseff e do Ministro das Cidades, Mário Negromonte. O presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira Filho, representando o governador Jaques Wagner, assinou a contratação de 135 obras de saneamento para a Bahia.
Cerca de R$ 500 milhões de recursos serão destinados ao Estado e prefeituras. Das 135 obras contratadas, 55 serão executadas pela Embasa em cidades como Amélia Rodrigues, Conceição de Feira, Caetité, Andorinha, Caravelas, Conde, Iaçu, Ibirapuã, Santo Estêvão, Rio do Antônio, Riacho de Santana, Castro Alves, Santa Bárbara, São Desidério, Ubaitaba, Mairi, Maragogipe, Nazaré, Coronel João Sá, entre outras.
“O evento demonstra a sensibilidade da presidenta Dilma com as questões de saneamento básico, dando continuidade às ações que vem sendo realizadas pelo Governo Federal no setor que é essencial para a saúde e qualidade de vida da população. O governador Jaques Wagner demonstrou mais uma vez o seu prestígio, conseguindo importantes recursos para a Bahia”, disse o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho.
Recursos
Os empreendimentos, em todo o país, serão executados com cerca de R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando uma soma prevista de R$ 3,7 bilhões de investimentos federais.
Além da Bahia, o ministro das Cidades assinou contratos com governadores, presidentes e diretores de companhias estaduais de saneamento dos estados do Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Para a seleção dos empreendimentos, foram considerados critérios como: existência de projetos básicos de engenharia atualizados, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), índices de cobertura sanitária e taxas de mortalidade infantil.
PAC Saneamento
No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no país, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios.
Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.
FONTE:EMBASA
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