Secretário diz que piso salarial pago pela Prefeitura é maior do que determina o MEC
A Câmara de Vereadores de Feira de Santana promoveu Audiência Pública na manhã desta sexta-feira (13), por solicitação dos professores da rede municipal de ensino, para discutir as reivindicações da categoria e a situação da educação na cidade. Os trabalhos foram presididos pelo vereador Ailton Araújo Rios – Mô (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
A mesa de expositores foi composta pelos professores Germano Barreto, presidente do núcleo da Associação dos Professores Licenciados da Bahia em Feira de Santana (APLB – Sindicato) e Marlede Oliveira, dirigente regional da mesma entidade e pelos secretários municipais Celso Pereira, de Governo; José Raimundo Pereira de Azevedo, da Educação e Wagner Gonçalves, da Fazenda. A audiência foi acompanhada por dezenas de professores que lotaram a galeria da Casa da Cidadania, vereadores e diversos profissionais de imprensa.
O secretário José Raimundo o primeiro a utilizar a palavra e iniciou sua fala afirmando que a educação não se melhora apenas com prédios e infraestrutura, mas também com a valorização dos professores, o que segundo ele tem sido feito pela atual administração municipal. “Melhoria de salário e de condições de trabalho não é só aumento”, sentenciou, para logo em seguida apresentar números que representariam benefícios que a categoria tem alcançado desde o início do governo Tarcízio Pimenta, há dois anos. O secretário afirmou que neste período 396 professores foram beneficiados com mudança de referência, 213 obtiveram alteração de carga horária e 636 receberam abono pecuniário, vantagens que representam acréscimo nos vencimentos desses profissionais.
Ainda de acordo com o secretário de Educação, em 2010, a categoria foi beneficiada com um reajuste de 1,69% acima da inflação. Como exemplos do investimento no setor, ele também fez referência aos programas e cursos de capacitação e formação continuada, viabilizados diretamente pelo Governo Municipal ou em parceria com instituições de ensino, como a Universidade Federal da Bahia (Ufba). Além disso, José Raimundo também destacou a aquisição de 10 ônibus escolares e de outros equipamentos, como quadros brancos, cadeiras, mesas e armários entre outros. O secretário falou ainda sobre projetos de incentivo a leitura e a reforma de 105 escolas, ampliação de três unidades de ensino e construção de outras quatro.
Ainda apresentando os números da Secretaria de Educação, José Raimundo disse que de acordo com os dados de 2010, do Ministério da Educação (MEC), Feira de Santana teve 48.487 alunos matriculados e que sobre essa quantidade de estudantes, o Município recebe do Governo Federal, R$ 0,30 por dia, para efeito de merenda escolar. Sobre este assunto, o secretário fez questão de enfatizar que alguns setores, sem citar quais, estariam afirmando, incorretamente, que este valor diário é de R$ 0,33. Ele também garantiu que a qualidade da merenda escolar disponibilizada para as escolas de rede municipal de ensino está melhorando. Afirmação que foi rechaçada de imediato pelos professores que lotavam o espaço destinado ao público.
José Raimundo também garantiu que a Prefeitura paga valores acima do piso estabelecido pelo MEC. Ele apresentou uma tabela de vencimentos, destacando que os professores que se encontram na referência A, nível 1, na rede municipal, recebem, por mês, R$ 1.140,24, enquanto o Ministério da Educação estabelece que seja pago R$ 1.024,67. O secretario disse que o piso definido para 2011, de R$ 1.187,08, será superado pela Prefeitura com o aumento a ser concedido nos próximos dias.
ASCOM/PONDÉ/VÍDEOS SAÚDE E CIDADANIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário