Ex-diretora financeira de Itaipu, Gleisi Hoffmann conhece a fundo a política de formação de preço da energia elétrica da companhia. E, talvez, por este motivo, estava com todas as credenciais para relatar a matéria. Pelo tratado que resultou na construção da usina, Brasil e Paraguai detém 50% cada país daquilo que é produzido. Ocorre que o Paraguai consome apenas 5% da energia gerada e, a parte excedente, por força do contrato, deve ser comercializada com o Brasil. Em 2005, segundo explicou, essa energia passou a custar cerca de US$ 3 o Megawatt/hora (MW/h).
“Essa energia é muito mais barata se comparada com o preço de uma PCH (Pequena Central Hidrelétrica) ou da energia eólica”, contou a senadora, ao explicar que o preço vai de R$ 30,00 a R$ 132,00 no mercado interno.
De acordo com Gleisi Hoffmann, ao elevar o MW/h para cerca de US$ 9, o governo brasileiro está também “remunerando de forma mais justa o Paraguai”. Segundo ela, como o Brasil vem apresentando crescimento econômico da ordem de 4,5% a 5% do PIB (Produto Interno Bruto) anual, isso reforça o aumento do consumo da indústria que resultará numa produção mais cara se a energia vier de outras usinas. Além disso, conforme explicou, crescendo com a velocidade atual não há forma, em tempo hábil, de o país contar com novos empreendimentos hidrelétricos para atender a demanda.
“Ainda assim, vamos ter uma das tarifas mais baixas no território brasileiro”, disse.
A senadora também garantiu que o reajuste deste contrato não será repassado para o consumidor brasileiro. Gleisi Hoffmann informou que o acordo contempla desembolso por parte do Tesouro Nacional e que o encontro de contas é resultado de uma engenharia financeira, já que a União tem outras acertos dentro do empreendimento. A assessoria de Itaipu Binacional produziu um manual que permite ao cidadão obter mais esclarecimentos sobre questões desde a construção de usina, parcerias, empresas envolvidas nas obras, etc e tal.
“O acordo não afeta o consumidor, proporciona adquirir uma energia mais barata e distensiona as relações entre Brasil e Paraguai”, afirmou.
A construção de uma linha de transmissão no Paraguai foi tema levantado por alguns senadores de partidos de oposição durante a sessão que resultou na aprovação do acordo. Hoje, a senadora Gleisi explicou que a linha será custeada pelo Focem -- fundo de desenvolvimento formado com contribuições do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai -- sendo proporcionais ao tamanho da riqueza de cada país. Na prática, trata-se de um fundo destinado a financiar projetos em benefício das economias menores do Mercosul.
Em operação desde 2006, o Focem constitui no primeiro instrumento financeiro do bloco com o objetivo de contribuir para a redução das assimetrias. Os recursos depositados neste fundo resultam de contribuições financeiras dos países que integram o Mercosul -- sendo que o volume financeiro não é reembolsável -- no montante de US$ 100 milhões por ano. De acordo com as estimativas, dentro de 10 anos, o fundo colocará à disposição recursos totais de quase US$ 1 bilhão.
Vencida a batalha no plenário do Senado, Gleisi Hoffmann aguarda mais uma etapa: a promulgação do acordo pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o que deve acontecer dentro das próximas horas. Com isso, ela poderá sentar-se ao lado da presidenta Dilma Rousseff, no próximo fim de semana, no avião que conduzirá uma delegação brasileira à Assunção. Na capital do Paraguai, o Brasil pretende comemorar o bicentenário deste país sul-americano.
“Foi um bom acordo que melhora as nossas relações. Com isso, o governo brasileiro terá condições de levar na bagagem reivindicações ao governo paraguaio, como, por exemplo, o controle mais efetivo da fronteira, o tráfico de armas ou de drogas, bem como outras situações que resultam no interesse dos países”, finalizou.
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