Tourinho vai apresentar substitutivo para projeto que beneficia idosos, gestantes e portadores de necessidades especiais
O vereador Roberto Tourinho vai apresentar um substitutivo para o projeto de lei que obriga agências bancárias e estabelecimentos comerciais – ou de prestação de serviços – em Feira de Santana a manter atendimento em guichês a disponibilizar assentos para idosos, gestantes, mulheres portando crianças e pessoas portadoras de necessidades especiais que aguardam na fila por atendimento pessoal.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara apresentou parecer contrário à tramitação da matéria alegando que já existe lei municipal que já prevê a obrigatoriedade em diversos locais, a exemplo de centros comerciais e teatros. “Eu decidi retirar o projeto de pauta. Vou apresentar um substitutivo especificando que a medida é exclusivamente para os bancos. Todos sabem das necessidades as quais me refiro. As agências não dão a mínima para a comodidade de seus clientes”.
Tourinho também retirou de pauta o projeto de sua autoria propondo a implantação, no Município, de uma política de prevenção e atendimento à gravidez na adolescência. Ele argumentou que o seu colega Marialvo Barreto já é autor de uma lei que contempla os seus objetivos, com a criação da Semana da Gravidez na Adolescência.
ASCOM
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