Autoridades políticas debatem criação de Região Metropolitana de Feira de Santana
A Casa da Cidadania, nesta sexta-feira (8), atendendo ao requerimento n° 17/2011, de autoria do vereador José Carneiro Rocha (PDT), discutiu, em Sessão Especial, a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS).
O evento foi conduzido pelo presidente do Legislativo Feirense, Antônio Francisco Neto - Ribeiro (DEM), que compôs a mesa juntamente com os deputados estaduais Targino Machado (PSC), José Neto (PT) e Carlos Geílson (PTN); os deputados federais Sérgio Carneiro (PT) e Fernando Torres (DEM); Celso Pereira, secretário municipal de Governo, representando o prefeito Tarcízio Pimenta; além de José Nery Souza, presidente da Câmara Municipal de Antônio Cardoso.
Foi consenso entre os debatedores que, caso Feira de Santana seja levada à condição de metrópole, as cidades que comporão a RMFS terão benefícios importantes na arrecadação, segurança, transporte público, saneamento, meio ambiente, saúde e telecomunicações.
Segundo José Carneiro, região metropolitana é uma conjunção político-administrativa de vários municípios com dificuldades e potencialidades comuns que podem, juntos, buscar alternativas para solucionar as demandas e carências da população, visando o crescimento regional de forma sustentável.
Ele relatou que, em 1994, a idéia de criação RMFS já era defendida pelo então deputado estadual Colbert Martins Filho, através de um Projeto de Lei Complementar n° 35/94. E hoje, nesta legislatura, os deputados, Targino Machado e Carlos Geílson levantaram essa bandeira.
O vereador defendeu a criação da RMFS, argumentando que Feira de Santana é reconhecida pela sua posição geográfica, pela vocação histórica e natural para o comércio e, seguindo o rumo do desenvolvimento também para a indústria. “O município pode ser apresentado pela capacidade de prover atendimentos de demandas sociais e econômicas de diversas cidades da região. Feira já é considerada um Centro Metropolitano dinâmico, que proporciona o desenvolvimento das cidades ao seu redor”.
Na opinião do legislador, para alcançar o objetivo de criar a RMFS é necessário uma mobilização de prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores, entidades de classes, lojas maçônicas, partidos políticos, dentre outros segmentos da sociedade organizada.
No entendimento do deputado Targino Machado, “o que é necessário para a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana é a iniciativa do governador Jaques Wagner de encaminhar à Assembléia Legislativa da Bahia um Projeto de lei Complementar para que possamos iniciar o processo legislativo de análise e, com certeza, aperfeiçoá-lo e aprová-lo”, disse o parlamentar.
Ele enfatizou também que a RMFS só nascerá de fato se houver a confluência de todas as forças políticas e união de todos os segmentos da sociedade. Para o deputado, há grandes possibilidades de se concretizar a RMFS, sobretudo porque o deputado José Neto é o líder do governo na Assembléia Legislativa. “Ele é filho e militante político desta cidade. Está em suas mãos a possibilidade maior de obter o consectário suficiente e necessário a fazer chegar à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei Complementar com essa finalidade”.
Na oportunidade, Targino afirmou que a última obra estruturante que Feira de Santana e região receberam foi a Barragem de Pedra do Cavalo. Partindo desse pressuposto, ele defendeu a revitalização do Aeroporto João Durval Carneiro, a implantação do Metrô de Feira, o planejamento de um sistema de transporte metropolitano intermunicipal, a duplicação da BA 502, a reforma da BA 503, a construção de um hospital geral de grande porte, a conclusão do Centro de Convenções e criação de políticas públicas de integração dos municípios, principalmente nas áreas de educação, habitação, comércio, agricultura, segurança pública e indústria.
O deputado José Neto afirmou que a questão da RMFS nunca foi deixada de lado, argumentando que recentemente ele promoveu uma audiência pública para debater o assunto nesta cidade, na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). De acordo com ele, “na coisa pública, as coisas não acontecem num passe de mágica do jeito que nós queremos. Dificuldades existem e estamos enfrentando os problemas paulatinamente”, disse, salientando que a crise global foi um dos responsáveis pela diminuição de verbas para avançar em questões relevantes para o desenvolvimento do estado.
José Neto ressaltou que estão sendo realizados estudos técnicos para a implantação da RMFS e que, na próxima terça-feira (12), o assunto será discutido com Eva Chiavon, chefe da Casa Civil do Governo do Estado. “Nós vamos construir a Região Metropolitana, além de outros equipamentos que evidentemente vão dar sintonia a essa realização”, garantiu.
O deputado Carlos Geílson, em consonância com os demais palestrantes, declarou que “a criação da Região Metropolitana de Feira de Santana não é uma luta de um político, de um agente público, de um prefeito, mas é uma luta de uma sociedade, é uma luta de uma região. E nós - como o povo outorgou como seus representantes na Câmara Federal, na Assembléia Legislativa, no Poder Executivo - estamos de mãos dadas para que esse projeto se materialize e venha ser viabilizado”.
Em seguida, o parlamentar explicou que a proposta inicial de implantação da RMFS, elaborada por Colbert, só contemplam cidades que fazem limites com Feira de Santana, ao contrário da proposta atual que, além do limite territorial, analisa a dependência econômica dos municípios com relação à Feira.
O deputado Sérgio Carneiro salientou que a implantação da RMFS trará inúmeros benefícios aos municípios que fizerem parte desse projeto, dentre as vantagens, a possibilidade de captação de recursos internacionais. Segundo ele, “municípios pequenos que não tenham condições de atender critérios relativos a muitos programas se valem justamente dessa junção com cidades maiores para obtenção desses financiamentos”, disse o parlamentar, enfatizando que além da Região Metropolitana de Feira de Santana, ele defende a criação da Região Metropolitana de Ilhéus ou Itabuna.
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