Carga pesada
A carga tributária do país continua crescendo. Mesmo assim, autoridades petistas já avisaram que vão insistir na criação de mais tributos para custear os gastos com saúde.
É insaciável a gula do governo petista pelo dinheiro do contribuinte. A carga tributária do país continua crescendo, mas as autoridades federais já avisaram que vão insistir na criação de mais impostos. Sobram argumentos para refutar esta nefasta intenção.
Na sexta-feira, a Receita Federal divulgou seus cálculos sobre o comportamento dos tributos brasileiros no ano passado. O resultado, todos já havíamos sentido no bolso: cresceu, mais uma vez, o percentual da riqueza nacional consumido com pagamento de impostos, taxas e contribuições aos fiscos.
Em 2010, a carga atingiu 33,56% do PIB, superando os 33,14% do ano anterior. Se a conta incluir royalties do petróleo e outros tributos arrecadados pela União mas excluídos pela Receita por razões metodológicas, a carga global iria a 35,16% do PIB, aponta estudo feito pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Castro.
Mesmo entre fontes oficiais, a previsão é de que a carga tributária brasileira voltará a subir neste ano. Estudos independentes preveem algo próximo a 37% do PIB, com aumento de 1,3 a 1,6 ponto percentual sobre 2010. Só o céu parece ser o limite.
O comportamento da arrecadação em 2011 tem sido francamente ascendente. Até agosto, segundo dadosdivulgados na quinta-feira pelo governo, as receitas cresceram 13,3% reais, ou seja, já descontada a inflação do período.
A Receita tem registrado recordes mensais sucessivos e em agosto não foi diferente: R$ 74,6 bilhões foram arrecadados no mês. No ano, já são R$ 630,5 bilhões acumulados nos cofres federais. Isso significa R$ 108 bilhões a mais do que o registrado entre janeiro e agosto de 2010. Até dezembro, o total recolhido dos contribuintes brasileiros, nas três esferas (União, estados e municípios), deve chegar a R$ 1,42 trilhão.
Tanto dinheiro não é, porém, suficiente para apaziguar a sanha arrecadatória do governo Dilma Rousseff. Em entrevista publicada hoje n’O Estado de S.Paulo, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, avisa: vem aí um novo imposto.
“O governo tem clareza de que precisa de novas fontes para a saúde. Nós já colocamos o dedo na ferida. (…) É um novo imposto, que poderá ser de uma forma ou de outra”, afirmou ela, sem dar margens a dúvidas. Vade retro.
O governo fala que precisa de mais R$ 45 bilhões para equiparar os gastos com o setor de saúde no país aos de nações como Chile e Argentina. Mas só o que vem arrecadando a mais desde que a CPMF foi extinta já é mais que suficiente para isso.
Vale ter presente o seguinte: quando foi derrubada, em dezembro de 2007, a CPMF rendia aos cofres federais cerca de 1,4% do PIB. Ocorre que as receitas tributárias devem fechar 2011 num patamar 1,5 ponto percentual acima do verificado em 2007. Ou seja, mesmo sem a CPMF, os demais tributos já aumentaram 2,9 pontos do PIB nestes últimos quatro anos. Foram, portanto, mais que suficientes para compensar a perda do “imposto do cheque” que o governo do PT tanto quer ver ressuscitado.
A gestão petista deveria estar mais preocupada agora em recuperar o espírito original da Emenda Constitucional nº 29, que previa vinculação de 10% das receitas da União ao setor de saúde. Pelo texto aprovado no Congresso, Estados destinarão 12% e municípios, 15%. A União fica obrigada a apenas corrigir seus repasses com base na variação do PIB.
Nada justifica, portanto, a intenção manifestada por Ideli ao Estadão de impor uma sobrecarga tributária ao contribuinte brasileiro. A saída para melhorar os deficientes serviços de saúde prestados aos cidadãos é conhecida: melhorar a qualidade dos gastos, evitar desperdícios e tapar o ralo da roubalheira.Carta de Formulação e Mobilização Política - Nº 324 Instituto Teotônio Vilela
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