Equipe técnica conclui adequações ao Plano Municipal de Educação
Em uma rápida solenidade realizada no Gabinete da Presidência da Câmara, foi entregue hoje (7), à Casa da Cidadania, o Plano Municipal de Educação (PME), devidamente revisado por uma equipe técnica da Secretaria de Educação de Feira de Santana. O vereador Justiniano França, que já atuou como secretário de Educação do Município, foi quem articulou, no Legislativo, o processo de adequações do Plano, neste segundo semestre.
Desde o mês de setembro o grupo de trabalho designada pelo secretário José Raimundo de Azevedo atuou nesses ajustes e também em consultas feitas junto à sociedade civil. O documento norteia as políticas públicas de educação para o município de Feira de Santana, por um período de 10 anos
A expectativa, segundo Justiniano, é que o projeto instituindo o Plano Municipal de Educação seja votado ainda este ano. A proposta chegou ao Legislativo (projeto de lei 009/11), em agosto deste ano. Havia um pedido de tramitação em regime de urgência, pelo Poder Executivo. Por sugestão de Justiniano - acatada pelo líder governista Maurício Carvalho - foi quebrado o regime de urgência, para que a matéria fosse amplamente debatida.
“O Plano Municipal de Educação, quando chegou à Câmara, houve a necessidade de adequações. O líder do Governo, Maurício Carvalho, quebrou a urgência da votação e pediu que eu ficasse responsável para coordenar os trabalhos de revisão e atualização. O presidente desta Casa, Ribeiro, solicitou do secretário de Educação, José Raimundo, uma comissão de professores para revisar o documento. Hoje, o trabalho foi concluído”, disse Justiniano.
O vereador informou que foram criados instrumentos para ouvir representantes da comunidade para atualização do documento. No último dia 29 aconteceu o 1° Seminário do Plano Municipal de Educação, no Parque do Saber. “Os próximos encaminhamentos são a revisão e a adequação no prazo de um ano a contar da aprovação do Plano Nacional de Educação”, disse ele.
O democrata ressaltou também que o princípio que fundamentou o trabalho de revisão do PME foi "o respeito ao que foi proposto e definido pela Conferência Municipal de Educação em 2007, valorizando a democracia e a participação popular, bem como a observância aos dispositivos legais nacionais e locais".
“Nós, do Poder Legislativo, que temos a obrigação de fiscalizar o cumprimento dos dispositivos legais e zelar pela garantia do direito de cada cidadão, precisamos estar muito atentos, acompanhando o desenrolar do Plano, para que possamos alcançar todas as metas, sobretudo na rede municipal de ensino. Com o Plano, não tem dúvida que haverá uma valorização no magistério do Município e também a melhoria na qualidade da educação”, declarou.
FONTE:ASCOM
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