Pintando direitos. Uma cartilha sobre deficiência e participação, aborda o Direito ao Lazer, Cultura, Turismo e Esporte. |
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 10% da população de qualquer país é formada por pessoas com algum tipo de deficiência. No Brasil, este valor é ainda mais alto: segundo o censo de 2000 do IBGE, cerca de 14,5% da população tem deficiência. E onde está grande parte deste público, que não vemos cotidianamente nas ruas, nas escolas, no trabalho? Muitas vezes está restrito apenas ao convívio familiar, sem exercer sua cidadania em todos os espaços da sociedade.
Mudar essa realidade não é fácil, exige muito empenho e luta. Mas muitas pessoas com deficiência e suas organizações já trabalham na direção da inclusão, entendendo que não é apenas a pessoa com deficiência que deve se adaptar à sociedade, mas também a sociedade que deve respeitar as diferenças e permitir que todos tenham as mesmas oportunidades.
O Brasil possui diversas leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência, apesar delas nem sempre serem elaboradas com a participação popular. Mas de nada adianta termos leis avançadas se elas não forem colocadas em prática! Por isso, é essencial fiscalizar e exigir dos órgãos responsáveis o cumprimento das leis, a promoção de políticas públicas e, principalmente, lutar pela conquista de novos direitos e espaços de participação e decisão.
Esta cartilha é mais um instrumento nessa luta. Nela, apresentamos alguns direitos já assegurados em lei, suas violações mais freqüentes e possibilidades das pessoas participarem para garantir sua efetivação e diminuir as violações. Também propomos desfazer alguns mitos em torno de uma suposta incapacidade das pessoas com deficiência, a fim de estimular a organização coletiva para debater, contestar, fiscalizar e sugerir ações para a construção de uma sociedade inclusiva.
Direito ao Lazer, Cultura, Turismo e Esporte
Os espaços de lazer, entretenimento e esporte, bem como os pontos turísticos possuem pouca ou quase nenhuma acessibilidade, dificultando o acesso das pessoas com deficiência. Praças, museus, quadras de esporte, praias e tantos outros locais de lazer e descontração devem ser acessíveis para todos os indivíduos, sem distinções. Poder visitar um museu, ler um livro numa biblioteca, participar de um jogo ou conhecer a história de sua cidade é importante para a educação, a saúde, a formação cidadã e a inclusão de qualquer pessoa. No entanto, o poder público, o setor privado e outros segmentos da sociedade tendem a achar que o direito à cultura, esporte e turismo está em segundo plano, devendo ser garantido apenas depois que outros direitos já forem contemplados. Na verdade, todos os direitos são interligados e têm igual importância.
A pessoa com deficiência pode exigir que quadras de esportes ou casas de espetáculos estejam adaptados?
Teatros, cinemas, estádios, auditórios e outros locais de lazer e esporte devem garantir acessibilidade e reserva de espaços para pessoas com deficiência no prazo de 30 a 48 meses, a partir de dezembro de 2004 (decreto 5296/04). A adaptação deve incluir rampas, assentos adequados, sinalização, além de funcionários capacitados para atender as pessoas com deficiência.
“O esporte exige do corpo dedicação, ajudando na reabilitação e inclusão das pessoas com deficiência, que aprendem a romper limites, desenvolver a auto-estima e conviver em grupos”.
Luís Cruz “Cabral”, 41 anos, é dançarino e tem paraplegia
Faça o download da cartilha clicando no link a seguir Cartilha Pintando Direitos
Fonte: CREA-BA
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