Próximo concurso público da Prefeitura de Feira deverá ter cotas para negros e indígenas
O concurso público que a Prefeitura de Feira de Santana pretende realizar nos próximos meses deverá contar com cota para afro-descendentes e indígenas. Foi aprovado nesta quarta-feira (19) pela Câmara Municipal, em segunda e última votação, projeto de lei com essa finalidade, de autoria do vereador Justiniano França. A matéria foi amplamente debatida pelo Legislativo, neste segundo semestre, sendo aprovada depois de vários pedidos de adiamento de pauta e apresentação de emendas.
O próprio Justiniano foi autor de uma das emendas – que acabou sendo aprovada ao projeto – para “atender a ajustes” que foram propostos pelos colegas Maurício Carvalho e José Carneiro Rocha. Originalmente, o projeto obrigava que 30% das vagas previstas nos concursos sejam reservadas para pessoas que se declaram negras ou pardas e também os indígenas.
Mas alguns vereadores questionaram o fato de que estariam de fora das cotas os candidatos que, independente de serem indígenas ou afro-descendentes, sejam egressos das escolas públicas. O projeto acabou sendo aprovado com uma reserva de 50% das vagas em concursos públicos municipais, sendo que 30% para candidatos que tenham estudado na rede pública de ensino e 20% exclusivamente para afro-descendentes e indígenas.
ASCOM/ELSIMAR PONDÉ
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