EMENDA QUE AMPLIA NÚMERO DE VEREADORES PODERÁ SER REAPRESENTADA EM 2012

Reprovada proposta de emenda à Lei Orgânica que ampliaria para 23 o número de vereadores em Feira

Foi rejeitado na sessão desta quarta-feira (5) Proposta de Emenda à Lei Orgânica propondo o aumento de duas vagas para a futura composição da Câmara de Feira de Santana. A proposta de autoria do vereador José Carneiro Rocha necessitava de 14 votos para ser aprovada, mas obteve apenas nove votos dos presentes em plenário.

A matéria despertou intenso debate entre os vereadores de diversos partidos. O petista Angelo Almeida foi favorável à proposta. “O número de 23 vereadores equaciona a questão da representatividade e compatibiliza com o duodécimo”, analisou. Observou que a definição da ampliação de vagas no Legislativo deveria ser adotada imediatamente. “Precisamos definir um ano antes das eleições, para consolidar as regras do próximo pleito”.

Votaram contra a proposta os vereadores Antônio Carlos Passos Ataíde, Justiniano França, Luiz Augusto de Jesus, Maurício Carvalho, Ewerton Carneiro e Eremita Mota de Jesus.

Favorável à proposta do colega José Carneiro, o vereador David Neto disse que a matéria pode ser reapresentada no próximo ano. “A Casa deve aumentar o número de vereadores para 23”, defendeu.

O autor da emenda José Carneiro, disse que é possível, legalmente, a apresentação de proposta definindo a ampliação de vagas na próxima legislatura no ano das eleições, até o período das coligações partidárias, para vigorar no pleito de outubro de 2012. “Eu não apresentarei novamente a emenda, mas qualquer vereador pode seguir a recomendação do colega David Neto”, disse ele.

O vereador Roberto Tourinho, favorável ao aumento de duas cadeiras na Casa da Cidadania a partir de 2013, disse que aumentar de 21 para 23 vereadores não cria dificuldades para a gestão financeira da Casa. Ele não acredita que os servidores possam ser prejudicados. “É questão de visão política. Os que tiveram mais de 4 mil votos votaram contra. Partem do pressuposto de que têm uma eleição garantida. Os que tiveram votação menor defenderam 23 por aumentar as possibilidades de eleição”, disse ele.

ASCOM/PONDÉ