O PETRÓLEO É NOSSO? OU DELES?
O presidente da República em 21 de abril de 2006 declarou a auto-suficiência do petróleo brasileiro, num gesto semelhante efetuado em 03 de outubro de 1953 por Getúlio Vargas, quando sancionou a Lei 2004, projeto de sua iniciativa, que estabelecia no Brasil o monopólio estatal do petróleo, e criava a Petrobrás, uma empresa de economia mista, sob controle do governo federal, encarregada da execução desse monopólio e de pesquisar e explorar as reservas petrolíferas do país.
Já em 1950, em plena campanha para sua eleição de forma democrática, Getúlio dizia: - Já disse e repito solenemente que quem entrega o seu petróleo aliena a sua própria independência. Dizia isto porque havia forte pressão para que se entregasse a empresas estrangeiras a concessão de exploração do petróleo.
Graças a Getúlio Vargas, e de todos nacionalistas, quanto à exploração do petróleo, podemos hoje dizer que somos auto-suficientes no petróleo, e o nosso presidente Lula ter o privilégio de inaugurar a nova plataforma sujando sua mão com o óleo ou ouro negro.
Porém, o espírito de monopólio de Getúlio Vargas, foi infelizmente traído pelos governos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso - PSDB e do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva - PT, quando foi promulgada a Lei 9478/97, nesta lei outras empresas passam a ser proprietárias do petróleo e podem exportá-los, como já vem fazendo a Shell, e o diretor ANP, Milton Franke, disse que, por determinação do governo federal, as próximas rodadas de licitação só terão as melhores áreas mapeadas e pesquisadas pela Petrobrás para serem entregues a exploração das multinacionais estrangeiras.
Quanto ao presidente Lula, ao invés de trabalhar para revogar a Lei 9478/97, lei esta tão combatida pelo PT na época de sua promulgação, ao contrário, abriu licitação para exploração de petróleo pelas multinacionais, pior ainda, em terras já pesquisadas pela Petrobrás.
O petróleo é um bem não renovável, as reservas deveriam ser exploradas tão somente pela Petrobrás, visando tão somente à manutenção de nossa auto-suficiência, e reservas estratégicas. Lógico que se houver excedentes poder-se-ia estudar as exportações, porém, entregá-las as multinacionais é deixar a chave do galinheiro na mão da raposa. Muito diferente, mas muito diferente, do nosso ex-presidente Getúlio Vargas, que se tivesse vivo estaria com ódio mortal de Lula e FHC.
Hoje, podemos com certeza dizer que o petróleo nacional começa a ser deles, tudo pela falta de nacionalismo, ou interesses outros de nossos governantes. O Brasil ao invés de evoluir com o tempo, e apreender com nossos governos passados, faz exatamente ao contrário, e nossa Petrobrás começa a fazer favores para outros países e empresas, sabe-se lá porquê. E o pior imitando gestos do populismo de Vargas, que agia com verdadeiro espírito nacional, enquanto Vargas buscava o petróleo para nós, Lula e FHC buscam para as multinacionais e países estrangeiros. Isto é tudo que Vargas não queria!
Isaac Sayeg
Jornalista, escritor e colunista político
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