PROPAGANDA ELEITORAL NA INTERNET

TSE libera propaganda pela internet

Resolução também estabelece que poderão ser enviadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados

Mariângela Gallucci, BRASÍLIA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou na noite de quarta-feira regras para a eleição do próximo ano, na qual serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados. A novidade em relação a outras eleições é a regulamentação clara do uso da internet pelos candidatos.

De acordo com a resolução, a propaganda eleitoral na internet será permitida a partir de 6 de julho. Ela poderá ser feita nos sites dos candidatos, dos partidos e das coligações. Os endereços eletrônicos deverão ser comunicados à Justiça Eleitoral.

MENSAGENS

A resolução do TSE também estabelece que poderão ser enviadas mensagens eletrônicas para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação, por meio de blogs, redes sociais, sites de mensagens instantâneas e assemelhados. Mas está proibida a veiculação de propaganda eleitoral paga em sites de pessoas jurídicas e de órgão e entidade públicos.

Os ministros do TSE também estabeleceram que as mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação, por qualquer meio, deverão dispor de um mecanismo que permita a desativação de recebimento pelo destinatário. Isso deve ser providenciado num prazo de 48 horas.

A propaganda eleitoral somente poderá ser feita a partir de 6 de julho. Os candidatos poderão fazer uma propaganda intrapartidária nos 15 dias anteriores à indicação pelo partido político. Eles poderão colocar cartazes e faixas nas proximidades dos locais onde ocorrerão as convenções.

JORNAIS E REVISTAS

Até a antevéspera das eleições, cada candidato poderá divulgar até 10 anúncios pagos na imprensa escrita. Segundo o tribunal, não será considerada propaganda eleitoral a divulgação de opinião favorável a candidato, partido político ou coligação pela imprensa escrita. No entanto, abusos e excessos estarão sujeitos a punição.

As emissoras de rádio e de televisão não poderão, a partir de 1º de julho, dar tratamento privilegiado a qualquer candidato, partido político ou coligação. As emissoras também não poderão veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político ou coligação sob risco de punição.

NOVAS REGRAS

Regras gerais

Na quinzena anterior às convenções nas quais os partidos escolherão seus candidatos, os postulantes poderão fazer propaganda intrapartidária, inclusive com faixas e cartazes nas proximidades do local da convenção

Na propaganda dos candidatos a presidente, governador e senador, deverá constar também os nomes dos candidatos a vice-presidente, a vice-governador e a suplente de senador

São vedadas a confecção, utilização e distribuição de camiseta, chaveiro, boné, caneta, brinde, cesta básica ou quaisquer outros bens que possam proporcionar vantagem ao eleitor

São proibidas a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar reunião eleitoral

É vedada a propaganda por meio de outdoors

Internet

É permitida a propaganda eleitoral na internet depois de 5 de julho

Poderá ser feita em sites dos candidatos, dos partidos ou coligações, blogs, redes sociais e sites de mensagens instantâneas

É proibida a veiculação de

propaganda paga na internet

Não poderá ser veiculada propaganda em sites de pessoas jurídicas e órgãos públicos

É livre a manifestação do pensamento. Mas o anonimato é vedado. Quem se sentir atingido pode requerer direito de resposta

As mensagens eletrônicas enviadas por candidato, partido ou coligação deverão ter um mecanismo que permita o cancelamento do cadastro pelo destinatário. O descredenciamento deve ser feito em 48 horas

Rádio e televisão

A partir de 1.º de julho, emissoras de rádio e TV não poderão veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político ou coligação

As emissoras também não

poderão dar tratamento privilegiado a candidato, legenda ou coligação

Funcionalismo

Durante a campanha eleitoral, os agentes públicos estarão proibidos de praticar algumas condutas. Entre elas, ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal

Também não poderão distribuir bens e serviços nem nomear, contratar, demitir, suprimir ou readaptar vantagens a partir de 3 de junho

Fonte O Estado de São Paulo

A FOTO ACIMA REFERE-SE À VISUALIZAÇÃO GRÁFICA DE VÁRIAS ROTAS EM UMA FRAÇÃO DA INTERNET MOSTRANDO A ESCALABILIDADE DA REDE.

A propaganda eleitoral foi liberada praticamente sem limites para a Internet. Não podemos dizer o mesmo no que diz respeito às emissoras de rádio. É esperar para ver o cumprimento da lei.

"Política é como nuvem..." frase atribuida ao mineiro Magalhães Pinto- ex-governador de Minas,arenista de primeira hora e banqueiro- ganha foros de realidade graças, também, à tecnologia. Sem sombra de dúvidas a nuvem digital que é em suma a Internet, ganha papel decisivo nas próximas eleições.

Os políticos sem grandes recursos financeiros podem melhorar seus desempenhos eleitorais, bastando apenas ser capaz de alimentar um site ou um simples Blog.

A questão que a legislação não esclarece refere-se a titulares de cagos públicos. Prefeitos, governadores e seus respectivos vices, poderão tger sites e Blogs e veicular propaganda eleitoral?

Só se aprende a lutar, lutando. Ousar lutar!

oldecir