O número de domicílios brasileiros que se encontrava em algum grau de insegurança alimentar caiu de 34,9% para 30,2% entre 2004 e 2009. Isso significa que, no ano passado, 65,6 milhões de pessoas residentes em 17,7 milhões de domicílios apresentavam alguma restrição alimentar ou, pelo menos, alguma preocupação com a possibilidade de ocorrer restrição devido à falta de recursos para adquirir alimentos. Estes dados são revelados pelo levantamento suplementar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009 sobre segurança alimentar, que registrou, ainda, que 69,8% dos 58,6 milhões domicílios particulares no Brasil estavam em situação de segurança alimentar. Eram 40,9 milhões de residências com 126,2 milhões de pessoas, o equivalente a 65,8% dos moradores em domicílios particulares do país.
A pesquisa constatou, ainda, que a insegurança de alimentos era mais aguda nas regiões Norte e Nordeste, atingindo, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios. Além disso, segundo algumas variáveis socioeconômicas, a insegurança alimentar era maior em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo por pessoa (55%), naqueles onde residiam menores de 18 anos (37,2%), entre os pretos e pardos (43,4%) e para aqueles com menos de 1 ano de estudo (20,2% - moderada ou grave).
Assim como a edição de 2004, o levantamento de 2009 foi realizado em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
A pesquisa utiliza a classificação da Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), considerando o período de referência dos três últimos meses anteriores à data da entrevista. São domicílios em condição de segurança alimentar aqueles onde os moradores tiveram acesso aos alimentos em quantidade e qualidade adequadas e sequer se sentiam na iminência de sofrer qualquer restrição no futuro próximo. Nos domicílios com insegurança alimentar leve, foi detectada alguma preocupação com a quantidade de alimentos no futuro e nos quais há comprometimento com a qualidade dos alimentos. A insegurança alimentar moderadacaracteriza-se quando os moradores conviveram, no período de referência, com a restrição quantitativa de alimento. Por fim, nos domicílios com insegurança alimentar grave, além dos membros adultos, as crianças, quando havia, também passaram pela privação de alimentos, podendo chegar à sua expressão mais grave, a fome.
A proporção de domicílios com insegurança alimentar leve foi estimada em 18,7%, ou 11,0 milhões, onde viviam 40,1 milhões de pessoas (20,9% da população). A proporção de domicílios com insegurança alimentar moderada foi 6,5%, o equivalente a 3,8 milhões, onde moravam 14,3 milhões de pessoas (7,4% do total). Do total de domicílios, 5,0% (2,9 milhões) foram classificados como insegurança alimentar grave. Esta situação atingia 11,2 milhões de pessoas (5,8% dos moradores de domicílios particulares).
Em 2004, as proporções de domicílios onde havia insegurança alimentar leve, moderada e grave eram, respectivamente, 18,0%, 9,9% e 7,0%. Nesses domicílios viviam 20,3%, 11,3% e 8,2% dos moradores de domicílios particulares. Isso mostra um crescimento do percentual de insegurança leve e redução dos percentuais dos graus moderado e grave.
Em 2009, enquanto 6,2% e 4,6% dos domicílios urbanos tinham moradores em situação de insegurança alimentar moderada e grave, respectivamente, na área rural, as proporções foram 8,6% e 7,0%. Em 2004, nos primeiros, 5,3% da população vivia em situação de insegurança alimentar grave, enquanto nos rurais o percentual era de 8,4%. Em relação à insegurança alimentar moderada, 6,9% dos moradores de áreas urbanas estavam nesta condição em 2004, enquanto para a rural, o percentual foi 10,1%.
Entre 2004 e 2009, houve redução da proporção de domicílios com moradores em situação de insegurança alimentar tanto na zona urbana (de 33,3% para 29,4%) quanto na rural (de 43,6% para 35,1%). Houve, em relação a 2004, queda na proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar grave e moderada tanto na área urbana quanto na rural. Contudo, ao desagregar por intensidade de insegurança alimentar, verificou-se que na rural ocorreu redução da proporção de domicílios em insegurança alimentar leve, o que não foi verificado na área urbana. Em 2009, entre os domicílios da área rural em situação de insegurança alimentar, 55,8% apresentavam grau leve, já em 2004, eram 46,2% nessa categoria.
Norte e Nordeste têm 40,3% e 46,1% de domicílios em situação de insegurança alimentar
As cinco grandes regiões apresentaram proporções de domicílios em situação de insegurança alimentar com diferentes magnitudes. Enquanto na Norte e na Nordeste, respectivamente, 40,3% e 46,1% dos domicílios encontravam-se em insegurança alimentar, na Sudeste (23,3%) e Sul (18,7%) as proporções ficaram abaixo de 1/4 dos domicílios. Considerando a insegurança alimentar grave, o panorama de desigualdade regional permanece. No Norte e Nordeste as proporções de domicílios nessa situação foram de 9,2% e 9,3% (em 2004, 11,8% e 13,2%). Nas regiões Sudeste (2,9%) e Sul (2,1%), a proporção ficou abaixo de 3,0%, sendo que em 2004 declararam, respectivamente, 4,1% e 3,7%.
As diferenças regionais se confirmam quando analisada a situação do domicílio. Nas regiões Sul e Centro-Oeste a proporção de residências com moradores em situação de segurança alimentar na área rural era superior à verificada na zona urbana. No Sul rural do país, em 85,8% dos domicílios não houve sequer a preocupação com a possibilidade de que os alimentos acabassem antes de nova compra. A região Nordeste, além de apresentar os mais elevados percentuais de domicílios em situação de insegurança alimentar moderada ou grave (20,4% na área urbana e 24,0% na área rural), também registrou a maior diferença entre as áreas urbana e rural (3,6 pontos percentuais).
FONTE:IBGE/PNAD-2004-2009.
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