Infográfico: Thiago Melo
Parte do desenvolvimento econômico brasileiro nos últimos anos se deve à inclusão das famílias de baixa renda às instituições bancárias, que aumentou signifitivamente entre 2003 e 2010. Segundo balanço de Gilson Bittencourt, secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, o número de pessoas físicas com vínculo a um banco ou cooperativa de crédito passou de 70 milhões para 115 milhões, uma ampliação de 40% para 59% da população com ligação a alguma instituição do Sistema Financeiro Nacional.
Presidente Lula durante reunião Plenária do Conselho Nacional de Economia Solidária, realizada no Palácio do Planalto em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
“O resultado dessa política ajuda a explicar parte do próprio desenvolvimento econômico do país”, afirmou Bittencourt ao Blog do Planalto, lembrando que, no período da crise financeira mundial, no último trimestre de 2008, a concessão de crédito, seja pessoal ou industrial, teve importância no enfrentamento deste momento crítico. “As políticas de baixa renda contribuíram para o aumento da massa de consumo. Isso pode ser constatado nos 10 milhões de operações de crédito realizadas no País.”
Atualmente existem no Brasil 6,5 milhões de contas correntes simplificadas, a grande maioria em bancos públicos federais. Essas contas foram criadas para a população de baixa renda, cuja vantagem é a ausência de cobrança de tarifas e comprovação de rendimento por parte do correntista. Boa parte dessas contas são de beneficiários do Bolsa Família (2,85 milhões deles) na Caixa Econômica Federal (CEF). Do total dos beneficiários do programa, 580 mil tiveram acesso a microcréditos produtivos por meio dos programas AgroAmigo/Pronaf e Crediamigo, do Banco do Nordeste. Os beneficiários têm também acesso a cursos sobre educação financeira.
A inclusão de famílias de baixa renda ao sistema financeiro provocou o aumento dos pontos de atendimento bancário e correspondentes bancários (ex.: lotéricas) – de 70 mil pontos em 2002 para mais de 180 mil em 2010. De acordo com Bittencourt, os correspondentes bancários já são os principais meios utilizados pela população para efetuar as transações de pagamento de contas, tributos e para transferência de crédito.
O crédito consignado também ajudou a ampliar significativamente o acesso ao crédito pelos trabalhadores assalariados e beneficiários do INSS, além de reduzir as taxas de juros cobradas nestas operações. O balanço informa que entre 2004 e agosto de 2010, o crédito pessoal cresceu de R$ 19,7 bilhões para R$ 60,8 bilhões, sendo que a taxa média de juros praticada em 2010 era de 57% ao ano. Neste mesmo período, o crédito consignado cresceu de R$ 16 bilhões para R$ 128,5 bilhões, sendo que a taxa média de juros em 2010 foi de 27% ao ano, menos da metade da cobrada nos demais empréstimos pessoais (pessoa física).
Levando em consideração apenas o crédito consignado para os beneficiários do INSS, que atinge principalmente os mais pobres, houve um crescimento expressivo do número de contratos e do valor financiado. O documento da Secretaria de Política Econômica diz que em 2009, cinco anos após a regulamentação, foram efetuados 9,6 milhões de contratos, com valor financiado de R$ 22,7 bilhões. A maior parte dos financiamentos é realizada por pessoas que recebem menos de 1 salário mínimo por mês de benefício, grupo que representou 89,4% das operações realizadas em 2008 e 57% em 2010.
O presidente Lula participa nesta quarta-feira (17/11) do II Fórum do Banco Central sobre Inclusão Financeira, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF), que fará uma avaliação de todos os programas do governo na área tocados nos últimos oito anos.
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