Entrevista
SÉRGIO CÔRTES
“A esfinge da saúde do Rio já foi decifrada”
Em janeiro de 2007, o ortopedista Sérgio Côrtes passava de funcionário federal a estadual, deixando a diretoria do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into), do Ministério da Saúde, para assumir a Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio. “Larguei a embaixada de Washington para assumir a de Bagdá”, brincou ele ao aceitar o convite do governador Sérgio Cabral (PMDB).
As muitas denúncias não assustaram o novo secretário, que na carreira já enfrentou até máfias da saúde. Especialista em transplante ósseo, Sérgio conta nesta entrevista que a “esfinge da saúde do Rio”, expressão do ministro José Gomes Temporão, já foi decifrada. O que falta é um novo modelo de gestão, que já começou a construir.
Como decifrar a “esfinge da saúde”?
Acho que a esfinge já está decifrada. A questão é construir um modelo de gestão adequado. Como disse o ministro Temporão, o modelo atual está ultrapassado. Vemos, por exemplo, a atenção básica como promoção da saúde e prevenção de doenças. É isso sim, mas não somente. É fundamental a resolutividade, tratar um paciente com problema de hipertensão arterial, oferecer exames complementares e dar continuidade de tratamento.
O novo modelo é privatizante, como afirmam os críticos?
Acham que queremos contratar pela CLT para poder mandar embora na hora em que quisermos e acabar com a estabilidade de emprego. O importante desta proposta é a gestão por desempenho. Por exemplo, contrato o serviço de cirurgia cardíaca de determinado hospital, com médicos, enfermeiros, psicólogos, nutricionista e técnicos de enfermagem; pactuo algumas metas; e pago conforme as metas acordadas.
E como responsabilizar o gestor que não cumpre as obrigações?
Acho que o caminho é a Lei de Responsabilidade Sanitária. Eu já fui contra. Hoje, sou a favor dela. Pois, apesar dos contratos firmados, nada temos para punir o gestor que não cumprir as metas estabelecidas. Nada impede, por exemplo, que eu deixe de cumprir metas relacionadas à saúde do meu estado. Isso não pode acontecer.
O Rio é termômetro do SUS, como se disse na época da intervenção?
Não imagino comparar o Rio ao Acre ou ao Pará ou mesmo ao Rio Grande do Sul. Temos culturas diferentes. Mas posso pensar, sim, em modelos de fundação na gestão da atenção básica, por exemplo, definindo metas como taxa de cobertura, redução da mortalidade infantil, aumento do número de consultas de pré-natal.
Como fazer o Programa Saúde da Família chegar às áreas de conflito do Rio?
Estamos criando superpostos 24 horas, unidades de pronto-atendimento com equipes de PSF. Um paciente que entra com crise hipertensiva já sai com consulta marcada. Não precisamos estar na zona de conflito. Podemos estar à margem dela, onde profissionais e usuários tenham acesso seguro.
Quais são suas principais metas?
Fortalecer a gestão hospitalar, para que ela tenha vida própria. Precisamos também, urgentemente, resolver a questão dos medicamentos excepcionais. Estamos firmando parceria com a Fiocruz e trazendo um técnico do Ministério da Saúde para assumir a gestão de medicamentos excepcionais e insumos estratégicos. Outra meta diz respeito à administração da própria secretaria. Nossa falha é justamente a administração interna.
Como foi passar de funcionário federal a estadual, as queixas são as mesmas?
Não, mudam completamente. Eu disse brincando ao governador que sairia da embaixada de Washington, referindo-me ao Into, para assumir a de Bagdá, referindo-me ao Rio. Minha única experiência administrativa foi como diretor do Into, durante cinco anos. E lá era bem mais fácil.
E quais são as queixas atuais?
Comparando o ano passado a parte deste ano, notaremos que as queixas na mídia, por exemplo, diminuíram consideravelmente. Um repórter do Globo passou o dia no Hospital Getúlio Vargas e não conseguiu fechar a matéria, pois nada encontrou de alarmante. Se isso for parâmetro, posso dizer que a secretaria melhorou. Mas não quero tomar isso como parâmetro de análise de nossas ações. A mudança marcante é na visão do SUS, nas três esferas de governo. Ou seja, de que podemos melhorar a atenção básica, a média e alta complexidade e criar uma regulação no estado.
Como está a relação com a secretaria municipal do Rio?
Com o grupo tripartite montado, a nossa relação tem sido ótima. O próximo passo é começar a apresentar os relatórios, que passam a ter metas, com a responsabilização de cada ente federativo. Agora é que, efetivamente, vamos conseguir medir nossas relações. Mas não há dúvida de que sentar à mesa de negociação foi totalmente diferente da época da intervenção.
Foi dito que a municipalização no Rio foi precipitada. Isso é real?
Foi um mau negócio para a prefeitura, que recebeu as unidades com problemas estruturais e de gestão. Não foi previsto um investimento diferenciado na municipalização dessas unidades nos quatro ou cinco anos que se seguiram. Mas não vejo, hoje em dia, outra maneira de se fazer a municipalização senão por contratualização. (K.M.)
FONTE: ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA
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