Orçamento da União reserva R$ 74,25 bilhões para o Ministério da Saúde em 2011
Valor proposto para 2011 apresenta acréscimo nominal de 8,7% (R$ 5,93 bilhões) em relação à dotação autorizada 2010
O Orçamento da União reserva R$ 74,25 bilhões para o Ministério da Saúde em 2011. Desse total, cerca de R$ 68,56 bilhões destinam-se a financiar ações e serviços públicos no setor. Também são previstas transferências de recursos pela União aos estados, municípios e Distrito Federal, para o custeio de ações de assistência médico-hospitalar e de atenção básica da saúde, entre outras.
Em relação à dotação autorizada para 2010, o valor proposto para 2011 apresenta acréscimo nominal de 8,7% (R$ 5,93 bilhões), enquanto que, em relação aos valores empenhados em 2008 e 2009, há acréscimo de 37,2% e 18%, respectivamente.
No que se refere a ações e serviços públicos de saúde, há um acréscimo nominal de 12,5% em relação a 2010, e de 40,9% e 20,7% em relação a 2008 e 2009, respectivamente.
Os recursos previstos no Orçamento também serão utilizados em ações de assistência farmacêutica e aquisição de insumos estratégicos; na construção de unidades básicas de saúde; no apoio para aquisição e distribuição de medicamentos excepcionais; no atendimento à população com medicamentos para portadores de doenças sexualmente transmissíveis; e na manutenção de farmácias populares, entre outras.
A relatora-geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) observa que a área da Saúde contará ainda com recursos da ordem de R$ 2,352 bilhões, oriundos do atendimento de emendas individuais e da reserva de recursos para atendimento de emendas coletivas.
Projeto de Lei pretende proibir adição de benzeno em refrigerantes
O autor explica que uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária já proíbe a adição do benzeno em refrigerantes
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7920/10, do deputado Edmar Moreira (PR-MG), que proíbe a fabricação e a comercialização de refrigerantes que contenham a substância tóxica benzeno - como ingrediente ou subproduto, em qualquer fase de produção.
O autor explica que uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já proíbe a adição do benzeno em refrigerantes, mas admite sua presença em percentual inferior a 0,1%, como subproduto do processo produtivo.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Perigos
O benzeno é líquido, inflamável, incolor e tem um aroma doce e agradável. É um composto tóxico, cujos vapores, se inalados, causam tontura, dores de cabeça e até mesmo inconsciência. Se inalados em pequenas quantidades por longos períodos causam sérios problemas sanguíneos, como leucopenia.
Substância considerada cancerígena em altas concentrações, o benzeno surge da reação do ácido benzoico com a vitamina C. Segundo a Anvisa, no caso dos refrigerantes, não há dados científicos que confirmem risco para justificar medidas restritivas.
AGÊNCIA CÂMARA
O tema é polêmico, no que diz respeito à proibição de utilização de ácido benzóico como conservante em refrigerantes e a consequente formação de benzeno(C6H6) a partir da reação com a Vitamina C ,presente em alimentos e frutas .Há entendimento da ANVISA que os níveis atingidos não são tóxicos para os humanos. Há que considerar o consumo excessivo/dia de refrigerantes e a existência de lesões hepáticas prévias. O tema é extenso e, desta forma, agrego link livre da Internet que pode lançar luzes sôbre este palpitante assunto.Não existem dúvidas sôbre a capacidade do benzeno de provocar câncer. Clique e veja... OLDECIR MARQUES
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