Como pilares do seu mandato para os próximos dois anos, Ângelo pretende ampliar a fiscalização as ações do Poder Executivo e fortalecer a inserção do Partido dos Trabalhadores junto à comunidade, interagindo com a população e evidenciando as conquistas que os governos petistas têm proporcionado aos brasileiros, especialmente aos mais carentes.
Regulamentação de leis
Responsável pela apresentação de quase 60 projetos de lei desde que assumiu uma cadeira na Casa da Cidadania em 2009, Ângelo Almeida disse que vai trabalhar para que sejam regulamentadas diversas proposições dele que foram aprovadas pela Câmara e que beneficiam a comunidade feirense.
“A lei que estabelece multas para as pessoas que mantiverem focos do mosquito da dengue em suas residências foi aprovada há quase dois anos, ganhou destaque nacional, mas, até hoje não foi regulamentado pela Prefeitura”, reclamou. Ângelo lembrou ainda que a lei nº 122/2010, que regulamenta o uso das caçambas estáticas e que determina a instalação de faixas refletivas nestes equipamentos, para evitar acidentes, também aguarda regulamentação, além de outras.
Atualmente estão em tramitação na Casa da Cidadania, diversos projetos do vereador, como por exemplo, o que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de sistema para reciclagem de óleo de cozinha nos projetos de construção de prédios e condomínios verticais com mais de quatros andares; outro que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalar caixas coletoras de lixo em todos os veículos da frota do sistema de transporte coletivo urbano de Feira de Santana; o que trata da contratação de técnico em meio ambiente por empresas potencialmente poluidoras; além de um projeto que determina a contratação de nutricionistas, pelas construtoras responsáveis, em canteiros de obras.
Revisão do Regimento Interno
Este ano, Ângelo Almeida também pretende cobrar a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal. “É necessário dar clareza ao artigo que fala sobre a composição da Mesa Diretora e, além disso, criar a figura do representante da bancada da minoria”, destacou. Ele afirmou que esse trabalho foi iniciado durante a administração do vereador Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito Peixe (Democratas), mas, que foi não levado adiante. “É extremamente necessário retomarmos essa discussão”, pontuou.
Voto de confiança
Quando questionado sobre as expectativas a respeito da composição da nova Mesa Diretiva da Câmara e da administração do presidente Antônio Francisco Neto (Ribeiro), o petista disse que vai dar um voto de confiança aos colegas. “Esse voto na verdade está sendo dado apenas por mim, mas, pela sociedade”, ressaltou. Ele disse ainda o que espera da condução dos trabalhos no legislativo feirense: “espero que haja muita responsabilidade e serenidade, especialmente por conta dos debates que antecedem uma disputa eleitoral como a de 2012”, concluiu.
Filho do ex-vereador Antônio Carlos Pinto de Almeida, formado em odontologia pela Universidade Federal da Bahia e filiado ao PT desde 2007, Ângelo Almeida ganhou bastante destaque na mídia antes mesmo de se eleger vereador, por sua luta pela efetivação da Proposta de Emenda Constitucional - a chamada PEC dos Vereadores - que restaurava o número de vagas nas Câmaras Municipais.
FONTE:ASCOM
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