Nota do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA)
Foi votada hoje (3/2) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 47/03 que inclui a palavra "alimentação" no artigo 6º da Constituição brasileira. Levantamento feito pelo deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)mostra que “a Constituição de 1988 já possui 62 emendas”. Ele ainda afirmou que amanhã (4/2) serão promulgadas outras duas.
Diz ele: "Muda-se a Constituição do País como em nenhum outro lugar. Isso gera instabilidade jurídica. Quanto menos se mexer, maior a estabilidade". Hoje, tramitam na Câmara dos Deputados 1.119 emendas à Constituição e mais 393 no Senado. "Já pensou se todas fossem aprovadas?", indaga Carneiro. Não é a toa que o parlamentar baiano escolheu ser o relator da PEC que pretende "enxugar" a Constituição.
Assessoria de Imprensa
Deputado Federal
Sérgio Barradas Carneiro (PT/BA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário