O Estado de S.Paulo Arruda é preso por ordem do STJ e procurador pede intervenção no DF Governador poderia interferir nas investigações do inquérito Caixa de Pandora se ficasse solto, alegou ministro Correio Braziliense ARRUDA É PRESO. DF SOB AMEAÇA DE INTERVENÇÃO G1 STF deve decidir ainda nesta sexta sobre habeas corpus de Arruda 'Respeito às regras' vai prevalecer, disse Marco Aurélio Mello à TV Globo. Arruda passou a noite na da PF e ficou em uma sala especial, sem grades. O Estado de S.Paulo Ministro relator submeteu decisão à Corte Especial No pedido de prisão, procuradores citam caso de tentativa de suborno G1 Arruda diz, em carta, que nunca se viram 'medidas coercitivas dessa gravidade' A carta estava endereçada aos 'amigos do governo do DF'. Governador do DF teve a prisão decretada pelo STJ nesta quinta. O Estado de S.Paulo Governador se apresenta à Polícia Federal Arruda foi acomodado num espaço com cama, banheiro e sem grades O Globo ARRUDA É PRESO, PERDE CARGO E DF PODE SOFRER INTERVENÇÃO NUNCA ANTES NESTE PAÍS O Estado de S.Paulo Em 20 anos de autonomia política, DF acumulou coleção de escândalos Em 20 anos de autonomia política, que serão completados em outubro próximo, o Distrito Federal cultivou uma verdadeira coleção de escândalos. G1 Saiba mais sobre o escândalo no DF Governador Arruda é suspeito de pagar por apoio de deputados. Caso ficou conhecido como 'mensalão do DEM do DF'. Jornal Nacional - 12/02/2010 STJ determina a prisão de José Roberto Arruda O pedido do MP foi aceito e a prisão preventiva do governador e de mais cinco pessoas foi decretada. Todos estão envolvidos na suposta tentativa de suborno de uma testemunha do mensalão do DEM. Jornal Nacional - 11/02/2010 Congresso e OAB apóiam prisão de Arruda Aliados de Arruda estão preocupados com a situação política no Distrito Federal. Já a oposição pediu pressa no julgamento do impeachment dele. O Estado de S.Paulo Roriz é o roteirista do filme de Durval Ainda que sujeita a idas e vindas (a batalha jurídica só começou), a prisão do governador José Roberto Arruda já é um divisor de águas na história política brasileira, caracterizada pela impunidade que levou a classe política ao mais baixo nível de descrédito na última década. http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100212/not_imp510163,0.php O Estado de S.Paulo Arruda fala em 'armações' e pede afastamento do cargo Em carta à Câmara Legislativa, ele diz que 'enfrentará todas as vicissitudes com serenidade' O Estado de S.Paulo 'É um pecado que vamos ter de pagar' Foi o desabafo do senador Heráclito Fortes (DEM-PI) ao saber da prisão de Arruda; cúpula do partido bateu boca Folha de S.Paulo GOVERNADOR DO DF É PRESO, ACUSADO DE TENTAR SUBORNO Acusação de suborno leva Arruda à prisão no DF. Procuradoria pede que União intervenha no governo do DF.Governardor se entrega à PF e diz sofrer campanha difamatória. O Estado de S.Paulo Lula lamenta situação e recomenda cautela à PF De acordo com auxiliares, presidente diz que 'ninguém é sádico, ninguém está feliz' com prisão do governador Bom Dia DF - 12/02/2010 Cientista político fala sobre os desdobramentos da prisão de Arruda João Paulo Peixoto afirma que não interessa uma crise política na capital do país. Acompanhe a entrevista. O Estado de S.Paulo Arruda quebrou sigilo do painel do Senado Após escândalo, voltou à cena política com a humilde confissão de erro e foi recordista de votos Bom Dia DF - 12/02/2010 Arruda passa a noite na sede da Polícia Federal Pela primeira vez na História, um governador é preso durante o mandato por denúncia de corrupção. Bom Dia DF - 12/02/2010 Prisão de Arruda provoca reação imediata nas ruas O novo local de manifestações é o Supremo Tribunal Federal. É no STF que está sendo analisado o pedido de habeas corpus, que pode tirar Arruda da prisão. Valor Econômico ARRUDA É 1º GOVERNADOR PRESO PELO STJ ARRUDA É PRESO E MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE INTERVENÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
Uma trajetória cidadã O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado em 1989. Diante da grande repercussão de suas decisões e de sua importância no cenário jurídico brasileiro, é difícil crer que a instituição tenha apenas 20 anos de história. Na verdade, o STJ é fruto de uma gama de debates políticos e acadêmicos que permearam todo o século XX e tiveram como auge a Constituição Federal de 1988. O STJ é descendente direto de uma outra instituição surgida há 60 anos: o Tribunal Federal de Recursos (TFR). Tal como o STJ, o TFR foi uma das grandes novidades de uma carta constitucional que surgia após um longo período de exceção democrática no país: o Estado Novo. Com a deposição de Getúlio Vargas ao fim da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o Brasil elegeu um novo presidente, o general Eurico Gaspar Dutra, que chegou ao poder com a missão de outorgar uma nova Constituição. O TFR foi incluído na Carta Magna com a missão de funcionar como segunda instância da Justiça Federal. A nova Corte foi instalada no Rio de Janeiro, em 17 de maio de 1947. Pouco mais de 20 anos após a instalação do TFR, o mundo jurídico brasileiro iniciou as discussões para tornar a corte mais atuante – principalmente em função da sobrecarga de julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira iniciativa legal no sentido de se criar uma nova corte partiu dos próprios magistrados do TFR. A instituição, em 1976, mandou a minuta de um projeto de lei ao Congresso para a instituição do Supremo Tribunal de Justiça, que seria a última instância das leis infra-constitucionais do país, deixando para o STF a prerrogativa exclusiva de controlar a constitucionalidade. Somente no recente período de redemocratização, em 1985, a iniciativa ganhou força. Atentos à possibilidade de convocação de uma Assembléia Constituinte, os magistrados do TFR resolveram se mobilizar. No ano seguinte, com o início dos trabalhos da Assembléia, o TFR formou uma comissão de magistrados – capitaneada pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro – para atuar junto aos parlamentares. O empenho dos magistrados resultou em uma verdadeira revolução no Judiciário a partir da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Símbolo mor dessa transformação foi a criação do STJ, última instância das leis infra-constitucionais tanto no âmbito da Justiça Federal como no da estadual. O STJ começou a funcionar em abril de 1989 – ano em que julgou pouco mais de três mil processos. Em seus 20 anos de existência, o Tribunal ganhou uma nova sede em 1995 e viu seu número de julgados crescer quase exponencialmente. No total, o Tribunal já contabiliza quase 3 milhões de julgamentos ao longo de sua história. |
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