Relatórios de João Durval aprovados por unanimidade
Dois projetos relatados pelo senador João Durval Carneiro (PDT-BA) foram aprovados em decisão terminativa, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O primeiro, cujo relatório João Durval apresentou na semana passada trata daRegulamentação da Atividade de Técnico em Prótese Dentária. As mudanças sugeridas pelo autor, senador Álvaro Dias (PSDB-PR) modernizam a lei que, segundo ele, estava obsoleta.
Em relatório apresentado na manhã desta quarta-feira (18), o senador João Durval sugeriu mudanças na lei que permite o funcionamento de comunidades terapêuticas de recuperação de dependentes químicos. Ele deu parecer favorável à proposta do senador Magno Malta (PR-ES), permitindo a essas entidades a manutenção de seu funcionamento. Muitas dessas comunidades estavam ameaçadas de fechamento porque não conseguiam cumprir regras rígidas da ANVISA.
A aprovação em caráter terminativo faz com que os projetos sejam enviados diretamente à Câmara dos Deputados, sem a necessidade de votação no plenário do Senado.
ADAPTADO POR DR. OLDECIR MARQUES.
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