Juiz proíbe festa em Fortaleza até haver solução para espera por cirurgia ortopédica
A União, o governo estadual do Ceará e o município de Fortaleza estão proibidos de gastar dinheiro público para promover festas e fazer propagandas institucionais enquanto não solucionarem o problema da fila de espera para cirurgias eletivas ortopédicas de alta complexidade em dois hospitais da capital cearense.
A decisão foi tomada na quarta-feira pelo juiz José Eduardo Vilar Filho, que julgou ação civil pública do Ministério Público Federal.
Hoje, de acordo com a decisão, mais de 2.400 pessoas aguardam na fila por esse tipo de cirurgia na cidade. A espera pode levar mais de quatro anos.
O juiz fixou prazos que variam de 3 a 36 meses e estabeleceu metas para que a redução no tempo de espera ocorra de forma gradual.
Em três anos, o tempo máximo de espera deverá ser de três meses. Com 20 dias de atraso no prazo estabelecido, fica proibida a veiculação de propagandas institucionais. A proibição de festas e shows acontecerá no caso de 30 dias de descumprimento.
Segundo a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Ceará, cabe recurso.
A Secretaria da Saúde do Ceará afirmou, por meio da assessoria, que reconhece o problema com as cirurgias ortopédicas e que está trabalhando para habilitar mais hospitais a realizar cirurgias eletivas de complexidade.
(Folha Online)/JORNAL PEQUENO ON LINE.
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