Líder do PSDB: "Vamos descer o cacete no governo, e é para feder"

Posted: 22 Dec 2010 08:43 PM PST

Marcela Rocha, Terra Magazine

“A oposição formalizou, na manhã desta quarta-feira (22), apoio ao candidato petista à presidência da Câmara dos Deputados, Marco Maia. O PSDB e DEM acordaram também com a base governista sobre a composição da Mesa, que será feita sob os critérios da proporcionalidade. Em entrevista a Terra Magazine, o líder tucano na Casa, João Almeida (BA), admite que seu partido e aliados não têm força para sustentar uma candidatura e garante: "Nós vamos descer o cacete no governo, e é para feder".

- O PSDB é construtor de instituições. Por isso é que estamos defendendo a autonomia do Legislativo. Também queremos evitar a intromissão do Executivo aqui, evitar que os deputados fiquem presos. Não queremos lambança para melhorar a fisiologia de um partido ou de outro. A lambança não serve para engrandecer e nem é a favor do povo - justificou.

A reunião contou com a participação dos líderes do DEM, Paulo Bornhausen (SC); do PSDB, João Almeida (BA); do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN); do PT, Cândido Vaccarezza (SP); do PTB, Jovair Arantes (GO); do vice-líder do PSC, Carlos Eduardo Cadoca; do vice-líder do PR, Lincoln Portela (MG), além de deputados de outros partidos como o PP.

Terra Magazine - Qual fatia do bolo da Câmara ficará para a oposição?

João Almeida - Nós sempre defendemos a manutenção do critério da proporcionalidade. Por isso temos nos reunido com os demais partidos. A proporcionalidade é algo que já está estabelecido e projeta o resultado da urna. Nós temos que nos conformar. Nesta reunião de hoje, conversamos sobre a composição da mesa e as condições. O PSDB terá uma posição na Mesa e duas posições em comissões, assim como o DEM.

O senhor afirmou que a oposição tem que se conformar. A oposição está conformista?

Não há conformismo. Mas isto é o melhor que podemos conseguir. Se nos metermos em baralhada de bloco para encher a barriga dos descontentes do governo, não sobrará para nós a hipótese de conseguir mais do que com a negociação. Todos os outros da oposição são menores do que nós e, quando se junta com os pequenos, acaba tendo que ceder para eles.”

Entrevista Completa, ::Aqui::

Congresso aprova Orçamento Geral da União para 2011 Posted: 22 Dec 2010 07:08 PM PST Wellton Máximo, Agência Brasil “A presidenta eleita Dilma Rousseff começará o governo com Orçamento próprio. O Congresso Nacional aprovou hoje (22) o Orçamento Geral da União de 2011. Em sessão unificada, a Câmara e o Senado aprovaram o texto em votação simbólica. Depois de negociações, o governo conseguiu manter a autorização para remanejar até 30% dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que representa cerca de R$ 12 bilhões. Pelo acordo com a oposição, 25% poderão ser realocados livremente e os 5% restantes só serão remanejados com autorização da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Outro foco de resistência foi o salário mínimo. Depois de um acordo com a base aliada, o governo manteve os R$ 540 que constavam na proposta original. O Executivo, no entanto, poderá editar uma medida provisória para elevar ainda mais esse valor, dependendo das negociações com as centrais sindicais. Os recursos viriam de uma reserva R$ 6,6 bilhões. Desse total, R$ 5,6 bilhões garantiriam mínimo de R$ 560 e R$ 1 bilhão seriam usados para ampliar o Bolsa Família. O texto final também incluiu a recomposição das verbas do PAC. A relatora geral do Orçamento, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), havia reduzido a dotação do PAC de R$ 43,5 bilhões para R$ 40,1 bilhões. Ontem (21), no entanto, ela apresentou uma emenda que autoriza o governo a editar decretos e portarias ao longo de 2011 para recompor a diferença de R$ 3,4 bilhões. A versão final do Orçamento teve corte de R$ 3 bilhões nas despesas, valor abaixo dos R$ 8 bilhões sugeridos pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O relatório-geral, no entanto, não detalhou as áreas atingidas. A senadora ainda fez um corte adicional de R$ 3 bilhões, mas os recursos foram para a reserva que custeará o salário mínimo superior a R$ 540. Antes da votação do Orçamento, o governo conseguiu aprovar a retirada do grupo Eletrobras do cálculo do superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública). Como a mudança envolvia alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o dispositivo tinha de ser votado antes do Orçamento Geral da União. Pelo texto final, as despesas para 2011 foram fixadas em R$ 2,07 trilhões. Desse total, R$ 678,5 bilhões referem-se à rolagem da dívida pública. O Orçamento efetivo de investimento e custeio (manutenção da máquina pública) é de R$ 1,39 trilhão, incluídas as despesas da seguridade social e os investimentos das estatais. O Orçamento destina R$ 63,5 bilhões para investimentos do governo federal e R$ 107,5 bilhões para os investimentos das estatais. O texto reserva ainda R$ 12,1 bilhões para emendas parlamentares. A saúde contará com R$ 70,9 bilhões no próximo ano. A educação terá R$ 54 bilhões. Para despesas com pessoal, estão reservados R$ 199,7 bilhões. O Orçamento prevê ainda R$ 360 milhões para as 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 – R$ 30 milhões para cada uma delas. Com a aprovação do Orçamento, o Congresso entra em recesso e só retoma as atividades em fevereiro, com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado.”