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Congresso busca quorum para votar orçamento e MPs Posted: 07 Nov 2010 10:17 PM PST “Câmara tem 12 MPs trancando a pauta, como as que concedem incentivos à Copa e às Olimpíadas. No Senado, projeto obriga venda de ingressos com meia-entrada também na internet. Pré-sal pode ficar na fila Mário Coelho, Congresso em Foco O Congresso entra na segunda semana pós-eleições com a missão de conseguir reunir quorum suficiente para votar projetos em plenário. No entanto, a sensação é que os parlamentares ainda sofrem da ressaca do resultado eleitoral. No Senado, duas das três sessões deliberativas marcadas estão reservadas para homenagens. Já na Câmara a pauta de votações deve ser definida somente na terça-feira (9) em reunião de líderes. Na semana passada, pela influência do feriado de Finados (2) e do segundo turno das eleições, as duas Casas não conseguiram reunir quorum suficiente para votar projetos nas comissões permanentes nem nos plenários. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou na segunda-feira passada (1º) que negociaria com os líderes da oposição para fechar uma pauta de votações. A prioridade do governo é votar orçamento de 2011 e as medidas provisórias que trancam a pauta. Uma reunião de líderes está marcada para as 14h30 de terça-feira (9). A intenção é definir as matérias que podem ser votadas pelo Plenário, cuja pauta está trancada por 12 MPs. Entre elas, destacam-se aquelas relacionadas ao incentivo à realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Os deputados também precisam analisar requerimentos de prorrogação de trabalhos de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). As obras são facilitadas pela MP 497/10 por meio da suspensão da cobrança de impostos sobre a compra de bens e serviços necessários à construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios de futebol para a Copa de 2014 e para a Copa das Confederações, em 2013. Outros benefícios e isenções fiscais, mecanismos de tributação e regras alfandegárias são criados pela MP, como o aumento de R$ 60 mil para R$ 75 mil do valor máximo dos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida que pagarão menos PIS, Cofins, CSLL e Imposto de Renda.” Matéria Completa, ::Aqui:: As razões do medo Posted: 07 Nov 2010 09:09 PM PST Mauro Santayana, Jornal do Brasil “É com amargura que somos obrigados a retomar o tema, mas o silêncio, nesse caso, é criminosa cumplicidade. Trata-se da estúpida e perigosa reação de jovens dos estados do Sul, sobretudo de São Paulo, contra os brasileiros do Nordeste, desta vez com relação aos resultados eleitorais. O racismo é abominável, ao não aceitar os seres humanos diferentes, mas é também incômodo ao revelar a profunda ignorância dos que o praticam. Todos os homens são iguais em sua essência, e a moderna biologia vai além: as diferenças entre os seres humanos e os demais mamíferos são insignificantes. A vida é a aventura comum da matéria. Não conhecemos suas razões e provavelmente jamais as conheceremos. Os grandes aceleradores de partícula podem identificar o bóson de Higgs, em que, conforme a presunção de alguns físicos, Deus poderá ser encontrado. Mas, ainda que ali o encontrássemos, seria impossível com ele dialogar e conhecer as suas razões para criar o cosmo. Restará sempre a dúvida: por quê? Por que a vida, por que a morte, por que o ódio? Como seres humanos, tivemos que lutar pela sobrevivência contra outros seres vivos, das feras pré-históricas aos vírus e bactérias identificados em nosso tempo, e contra seus vetores, como os ratos e os insetos. Como seres humanos, não temos sabido conviver uns com os outros, como provam as guerras, e o racismo – suprema manifestação da ignorância – não é só um sentimento dos homens primitivos, que sobrevive entre nós. É a exposição mais transparente da debilidade, do medo. Esses jovens de São Paulo e de outras cidades meridionais, no fundo, não desprezam os nordestinos. Temem, apenas, que eles os venham suplantar, o que já começa a ocorrer. O desempenho intelectual de moças e rapazes das universidades de Campina Grande, de Natal, de Recife – entre outras – está surpreendendo os observadores, principalmente no que se refere ao conhecimento científico.” Artigo Completo, ::Aqui:: Acusado de torturar Dilma dá entrevista: “Era uma coisa comum” Posted: 07 Nov 2010 08:19 PM PST “Em entrevista ao jornal A Tribuna de Santos o tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima nega que a tenha torturado, mas a própria história que conta o incrimina. Vermelho.org / A Tribuna Um apartamento no Bairro das Astúrias, em Guarujá, é a residência de um militar da reserva acusado pela presidente eleita da República, Dilma Rousseff, de ter presenciado sua torturada em 1970. Segundo ela, em depoimento à Justiça Militar, o oficial também chefiou dois outros militares que compareceram ao presídio Tiradentes e a ameaçaram. Na ocasião, ela perguntou se eles estavam autorizados pelo Poder Judiciário. E recebeu a seguinte resposta: "Você vai ver o que é o juiz lá na Operação Bandeirante" (um dos centros de tortura da ditadura militar). Não só nesse presídio, como no Dops paulistano (outro órgão dos aparelhos de segurança), Dilma Rousseff sofreu as seguintes torturas: choques elétricos, pau de arara e palmatória. Teve um dente quebrado e, devido a hemorragias graves, foi levada ao Hospital Central do Exército e ao Hospital das Clínicas. A Tribuna localizou, no Guarujá, o então capitão e hoje tenente-coronel reformado Maurício Lopes Lima. Ele admite a repressão, mas nega ter seviciado qualquer preso, incluída a presidente eleita. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, em abril do ano passado, Dilma afirmou que Lima presenciou as torturas, mas não a agrediu. O tenente-coronel, de 75 anos, é apontado pelo Ministério Público Federal (MPF), em ação civil pública ajuizada na última quinta-feira, como um dos responsáveis por seis mortes ou desaparecimentos forçados e por tortura a outras 20 em 1969 e1970, no auge da ditadura militar brasileira (1964-1985). Segundo o MPF, o militar foi "chefe de equipe de busca e orientador de interrogatórios" da Operação Bandeirante (Oban) e do DOI/Codi - Departamentos de Operações de Informação dos Centros de Operações de Defesa Interna. Em quase uma hora de entrevista, o ex-integrante da Oban afirmou ter exercido apenas funções investigativas: "Eu era o chefe da equipe das investigações. Tinha o chefe da equipe do interrogatório", cujo nome não declinou. Nesse departamento, seriam aplicados métodos de tortura para obtenção de informações. "Criminoso só fala em juízo. Mas nós tínhamos uma pressa, porque os outros continuavam. Eram verdadeiras quadrilhas de terroristas". A Oban foi um grupo composto por militares e civis especializados na caça de organizações que se opunham à ditadura, sob a alegação de que seriam terroristas. Foram raras, contudo, ações violentas contra inocentes cometidas pela esquerda. O terrorismo de Estado e de grupos de extrema direita, este sim, era frequente. Lima, que ocupou a função entre outubro de 1969 e o primeiro bimestre de 1971, é apontado como "partícipe direto de violências em face de" 16 das 26 vítimas apontadas no documento. Os outros citados pelo MPF são os também militares reformados Homero Cesar Machado, Innocencio Fabricio de Mattos Beltrão (ambos do Exército) e João Thomaz (capitão reformado da Polícia Militar). Se a ação for declarada procedente, os quatro serão responsabilizados por torturas e mortes, terão de indenizar as vítimas (entre elas, Dilma) e suas aposentadorias poderão ser cassadas. “Todo terrorista passou a ser torturado" A Tribuna – Como o sr. ingressou na Operação Bandeirante? Maurício Lopes Lima – Eu fui designado. Se me recusasse, estaria numa posição muito horrível. Mas,aliás,eu fui porque concordava. Discordo totalmente da luta armada. Eu acho que a luta armada tem de ser feita por profissionais, e não por civis irresponsáveis.(...) Houve um tenente que estava no DOI-Codi e teve que se casar. Como não estava programado, então pegaram o capitão Maurício (referindo-se a si mesmo em terceira pessoa), que estava proposto para transferência para a polícia do Exército, ao lado da minha casa, lá no Ibirapuera (na Capital)... Eu escutava até a corneta de lá... "Já que você vai ser transferido, você está sendo designado pro DOI-Codi, pra Operação Bandeirante". E eu fui, e ocupei inicialmente a posição de chefe de equipe de busca. Então, o que era o chefe de equipe de busca? Nós recebíamos pedidos de busca, vários, escolhíamos aqueles terroristas que tínhamos mais possibilidade de encontrar e encontrávamos o terrorista, ou não o encontrávamos. Como encontrava, não sei, porque às vezes levava tiro, às vezes não levava, então, foi uma coisa totalmente... Na entrada num aparelho (base operacional de supostos terroristas), nós tivemos vários feridos, vários, inclusive, mor tos, no Rio de Janeiro etc. A Tribuna – Pessoas do Exército morreram nessas ações? Maurício Lopes Lima – Sim. Nós vamos chegar, então, ao fim da picada, que é a dona Dilma, e é por isso que vocês estão aqui... Com a Dilma aconteceu o seguinte: eu tive três contatos com a Dilma. No primeiro contato, ela foi presa num ponto com, possivelmente, outro integrante (do grupo de guerrilha VAR-Palmares).” Entrevista Completa, ::Aqui::