sexta-feira, 4 de novembro de 2011
JARDIM DAS FOLHAS SAGRADAS ESTRÉIA ,NESTA SEXTA-FEIRA,EM SALVADOR
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
ACADEMIAS DE SAÚDE

Ele observa que exercícios físicos são essenciais para combater e prevenir a obesidade e as várias doenças que a ela estão relacionadas. Pesquisas do Ministério da Saúde mostram que 50% da população brasileira está acima do peso e 15% é obesa.
AGENCIA ESTADO
NOTÍCIAS SOBRE CONCURSOS PÚBLICOS
Caixa Econômica Federal vai realizar concurso em 2012 Posted: Assessoria de Imprensa da Caixa Econômica Federal (CEF) informou que está prevista a ampliação do seu quadro de funcionários em torno de 5 mil novas vagas até o final de 2012. Saiba mais.... ENVIADO POR CARLOS LACERDA |
GOVERNO DE SÃO PAULO PROMOVE DUPLO INCENTIVO PARA PARADESPORTISTAS

O BOLO
UM OLHAR OPOSICIONISTA

BR-324 congestionada nesta quinta-feira
Poça de água se formou no Km 615 por causa da chuva
A pista da BR-324 sentido Salvador-Feira de Santana, na altura do Km 615, foi interditada na manhã desta quinta-feira (3) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por conta de uma grande poça de água que se formou no local por conta da chuva. A deputada estadual Graça Pimenta (PR) alerta motoristas sobre perigos na pista.
“Quem for utilizar a rodovia precisa ter cautela, não só por conta da chuva, mas também por conta dos buracos na pista, que se tornam imperceptíveis por conta da grande quantidade de água. Além disso, um congestionamento de quase 11 km se formou na BR-324 por conta da situação”, salienta a parlamentar.
Na segunda-feira (31), representantes da concessionária Via Bahia se reuniram com a deputada Graça Pimenta na Assembleia Legislativa (AL) na tentativa de esclarecer questões levantadas sobre as condições da BR-324. A parlamentar ficou insatisfeita com a justificativa e afirma que vai continuar cobrando melhores condições na rodovia.
ASSESSORES DA PARLAMENTAR
"O brasileiro ,quando protegido pelo anonimato, não é solidário nem no câncer!"- Xico Sá
Doença de Lula afeta futuro do governo Dilma
A preocupação central e a torcida maior são pela recuperação de Lula. Tudo mais relacionado à doença é secundário neste momento. Ainda assim, em paralelo ao drama humano, são enormes os desdobramentos políticos do câncer que atinge o mais influente político brasileiro do pós-Vargas. O primeiro e mais previsível efeito é a palpável possibilidade de o ex-presidente se tornar um ícone ainda mais popular que era. Parecia impossível até o último sábado, mas o Brasil provavelmente assiste hoje à ascensão de um mito político sem precedentes. Se faltava algum elemento para a construção dessa narrativa messiânica, a lacuna está preenchida. Sua presença na campanha eleitoral do ano que vem seguramente será menor que o previsto, embora os primeiros diagnósticos indiquem que ele poderá se engajar ativamente. Mas, ainda que ausente, ele deverá se manter como o principal cabo eleitoral do PT, conforme os planos que o partido já havia traçado. Não viajará tanto, mas a força de sua marca ficará ainda mais intensa. Mas esse não é o principal desdobramento. O principal impacto, e o mais incerto, é para o futuro do governo de Dilma Rousseff.
FONTE: O POVO ON LINE
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
DILMA SANCIONA LEI QUE REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES
PODEMOS COMEMORAR REDUÇÃO DO NÚMERO DE CASOS DE DENGUE EM FEIRA DE SANTANA?

A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DE FEIRA DE SANTANA COMEMORA A REDUÇÃO DE CASOS DE DENGUE EM FEIRA DE SANTANA EM 2011. CONFORME DADOS DA VIEP, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011-JANEIRO A JUNHO- FORAM CONFIRMADOS 786 CASOS DE DENGUE CLÁSSICA E APENAS 02 CASOS DE DENGUE HEMORRÁGICA. EM IGUAL PERÍODO DE 2010 ,FORAM CONFIRMADOS 1215 CASOS DA FORMA CLÁSSICA E 18 CASOS ASSOCIADOS A COMPLICAÇÕES.
A MADONA DOS DESCAMISADOS,A PRIMEIRA DAMA GRAÇA PESSOA ,TEM ALGUMAS RAZÕES PARA COMEMORAR,ENTRETANTO,É PRECISO NÃO ESQUECER QUE O VERÃO ESTÁ CHEGANDO, OS GRAVES PROBLEMAS RELACIONADOS À COLETA DO LIXO URBANO E À EXISTÊNCIA DE TERRENOS BALDIOS AINDA NÃO ESTÃO EQUACIONADOS E ESTUDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE PERTINENTES A ÍNDICES DE INFESTAÇÃO PREDIAL REALIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE ,APONTAM A BAHIA COMO UM DOS ESTADOS PASSÍVEL DE SOFRER GRAVE EPIDEMIA DE DENGUE.
A BEM INTENCIONADA PRIMEIRA DAMA NÃO PODE ESQUECER A EXISTÊNCIA DE REGISTROS DE CASOS ASSOCIADOS AO TIPO IV DO VÍRUS DA DENGUE E NÃO PODE SUBESTIMAR O FATO DE QUE A POPULAÇÃO NÃO TEM IMUNIDADE CONTRA ESTA CEPA VIRAL,O QUE DEVERÁ FACILITAR A PROPAGAÇÃO DE UMA POTENCIAL EPIDEMIA. O OUTRO DADO PREOCUPANTE DIZ RESPEITO AO NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES.A MESMA VIEP INFORMA QUE NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011 FORAM NOTIFICADOS 2761 CASOS SUSPEITOS DE DENGUE CONTRA 2333 CASOS EM 2010. PORTANTO, HOUVE AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES.
A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE NOTIFICAÇÕES SUGERE MAIOR ATIVIDADE DAS AÇÕES ANTI-DENGUE REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E POR SEUS AGENTES.PORTANTO, UMA BUSCA ATIVA INTENSA MOSTRARÁ A REALIDADE, NUA E CRUA, NO QUE DIZ RESPEITO AO QUESITO POTENCIAL EPIDÊMICO PARA DENGUE.
AS AVALIAÇÕES CLÍNICO -LABORATORIAIS FALAM A FAVOR DE REDUÇÃO DO NÚMERO DE CONFIRMAÇÕES O QUE DESAUTORIZA, CONTUDO, O EXCESSIVO OTIMISMO E RELAXAMENTO NAS AÇÕES DE COMBATE AOS FOCOS DO MOSQUITO.
CREIO SER NECESSÁRIO UMA AMPLA MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE E O DESENCADEAR POR PARTE DO PODER PÚBLICO DE ENÉRGICAS AÇÕES DE COLETA DE LIXO EM TERRENOS BALDIOS E LIXÕES IMPROVISADOS , PORTADORES DE GARRAFAS VAZIAS, COPOS VELHOS, PNEUS USADOS, LATAS E DIVERSOS OUTROS RECIPIENTES QUE PODEM COLETAR ÁGUA DE CHUVA E TORNAR-SE SANTUÁRIO DE AEDES AEGYPTI. NO DIA 04 DE NOVEMBRO SERÁ DESENCADEADA UMA CAMPANHA DE COMBATE À DENGUE COM PASSEATA A SER REALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS. A INICIATIVA É BOA E MERECE APOIO, POIS O QUE ESTÁ EM JÔGO É A QUALIDADE DE VIDA DOS FEIRENSES. É PRECISO NÃO ESQUECER QUE DENGUE PODE MATAR E NÃO HÁ MEIO DIGITAL PARA EVITAR ISTO SE AS MEDIDAS CORRETAS NÃO FOREM TOMADAS JÁ. COMPARTILHO ,ASSIM, DAS PREOCUPAÇÕES DA DEPUTADA GRAÇA PESSOA E DESEJO QUE ELA UTILIZE TODA A SUA RECONHECIDA INFLUÊNCIA PARA QUE AS AÇÕES DE COMBATE AO MOSQUITO DA DENGUE SEJAM RIGOROSAS E SEM TRÉGUA.
NÃO SEI QUANTOS SÃO OS AGENTES DISPONÍVEIS, HOJE,NESTE COMBATE. PARECE-ME DE BOM ALVITRE AMPLIAR A CONTRATAÇÃO E TREINAMENTO DE NOVOS AGENTES DESDE DEZEMBRO CONSIDERANDO QUE O MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTÁ A OFERECER RECURSOS PARA AQUELES MUNICÍPIOS QUE APRESENTEM PLANOS CONSISTENTES DE COMBATE À ENDEMIA.
"QUANDO ESTAMOS PREPARADOS PARA UMA EMERGÊNCIA ELA DEIXA DE EXISTIR"-Bogossian
Vídeo :Saúde e Cidadania
Foto:Correio da Feira
Texto:Oldecir Marques tomando por base informações dos assessores da Deputada Graça Pessoa.
VEREADORES RONALDISTAS QUESTIONAM O "FAXINAÇO" DA PRESIDENTA DILMA ROUSSEF
Governo Federal: “ministros caem, mas o dinheiro não retorna aos cofres públicos”, reclama Justiniano
O vereador Justiniano França, em seu discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, criticou a administração do Partido dos Trabalhadores, enfatizando denúncias de corrupção e queda de ministros. O edil relatou que, em apenas 10 meses, seis ministros deixaram o governo Dilma: Antônio Palocci (Casa Civil); Alfredo Nascimento (Transportes); Nelson Jobim (Defesa); Wagner Rossi (Agricultura); Pedro Novais (Turismo) e Orlando Silva (Esporte).
“Eu nunca vi tanta irregularidade no Governo Federal. É o sexto ministro que cai, o quinto por corrupção. A maioria desses ministros é ligado direta ou indiretamente ao ex-presidente Lula. Eu não sei se é a presidenta Dilma que está, realmente, fazendo a limpeza do terreno, mas é algo incrível o que está acontecendo, porque há denúncias, os ministros saem, mas o dinheiro não retorna aos cofres públicos”, disse, salientando que, “de acordo com dados da Controladoria Geral da União (CGU), nos últimos cinco anos, cerca de R$ 67 bilhões de recursos do governo estão sob suspeitas”.
Em consonância com o pronunciamento de Justiniano, o edil José Carneiro (PSL) afirmou que dos seis ministros que caíram apenas Nelson Jobim não está sendo acusado por desvio de dinheiro público.
Dando prosseguimento ao seu discurso, o democrata disse que, no governo Dilma, cada Ministério é controlado por um partido político. “O partido indica e aquela pasta fica um feudo do partido. Vejamos: o Ministério do Esporte, todos são da cúpula do PC do B; o Ministério do Turismo, todos do PMDB; o do Transporte, todos do PR; o do Trabalho, todos são do PDT”. Na opinião do legislador, para haver uma fiscalização efetiva dentro dos Ministérios, as pastas deveriam ter pessoas de outras siglas partidárias. “O pessoal fica muito a vontade”, reclamou.
Justiniano criticou o corporativismo no Governo Federal, ressaltando que, recentemente, viu uma reportagem que relatou que na cidade de Conceição do Jacuípe – Bahia tem uma fábrica que, nos últimos três anos, recebeu do Ministério do Esporte R$ 3 milhões para fazer jogos de tabuleiro (dama e xadrez), onde o proprietário desta empresa pertence a uma ONG e é pré-candidato a prefeito pelo PC do B.
Em aparte, o vereador José Sebastião (PSD) lamentou as denuncias e disse que quem sofre com o desvio de verbas públicas é o povo brasileiro. “Todos têm consciência que o Brasil é um dos países mais ricos do mundo, porém é também um dos mais corruptos; o dinheiro não chega para fazer os trabalhos sociais”.
ASCOM-FEIRA/PONDÉ
UMA BOA OBRA COM UM FINAL DE PÉ QUEBRADO.
CALÇADAS ACESSÍVEIS
Calçadas acessíveis. Infraestrutura básica que afeta diretamente a questão do turismo.by Ricardo Shimosakai |
As calçadas são parte da infraestrutura básica de um local, para todas as pessoas. Pois ela deveria ser a alternativa mais fácil e segura para um pedestre transitar, e então estar de acordo com as normas de acessibilidade. Existe a problemática de quem deve cuidar da calçada, o proprietário do imóvel ou o poder público? O fato é que as calçadas apresentam diversos problemas, seja pela falha na sua construção, ou também pela falta de conservação.
Sua importância é tão grande que afeta de forma praticamente direta todas as outras áreas de uma vida social como o trabalho, educação, saúde, lazer e turismo entre outras. Mesmo utilizando-se de transportes públicos ou particulares, que ajudam a minimizar as dificuldades do trânsito em uma calçada, fica difícil escapar totalmente dela, pois sempre há pelo menos um pedaço de calçada que precisamos percorrer, e por menor que seja, pode acabar sendo um grande problema.
Isso se reflete no lazer e turismo, pois as calçadas são uma das importantes vias de acesso para hotéis, museus, restaurantes, e outros atrativos turísticos. A falta de acessibilidade nas calçadas inibem de forma considerável a iniciativa de pessoas com deficiência a saírem de casa para realizar atividades de lazer e turismo que tanto desejam. Num passeio turístico, a busca pelo rebaixamento de guias em calçadas, acabam tomando tempo e desgastando fisicamente um cadeirante. Para um cego, a busca pela direção e o cuidado para não tropeçar ou trombar com objetos em seu caminho, também são um problema. Então para que haja uma adequação melhor de um produto turístico, é necessário pensar na acessibilidade de seu entorno também, o que envolve itens como sinalização, calçadas, locais d e travessia, etc.
Numa cidade acessível, o direito à utilização de espaços públicos, ao transporte e às edificações deve estar garantido não apenas pelo poder público, mas por toda a sociedade. Isso significa que a adoção dos parâmetros de acessibilidade nessas estruturas vai contemplar tanto as pessoas com deficiência quanto as com mobilidade reduzida, como idosos, crianças e gestantes.
A proposta deste Guia Prático para a Construção de Calçadas, organizado pelo Grupo de Acessibilidade do Crea-BA, surgiu a partir de duas edições do Seminário Baiano de Calçadas, realizadas respectivamente em 2005 e 2007. Em parceria com diversos órgãos, o objetivo da publicação é orientar o poder público e a sociedade, trazendo propostas e análises sobre os problemas enfrentados diariamente pelas pessoas nas calçadas da capital baiana.
Salvador apresenta hoje um dos piores índices de manutenção de calçadas do País. Dessa forma, o Guia vai discutir itens como as melhores condições de acessibilidade urbana, a dinamização na implantação de infraestrutura urbana, o disciplinamento de usos e apropriações sociais, a melhoria das condições ambientais das ruas e da cidade, além da melhoria da paisagem urbana.
Esperamos que o resultado deste trabalho venha a contribuir efetivamente para a mudança de postura dos gestores públicos a partir de uma nova visão que considere o acesso universal ao espaço público um benefício para os moradores, usuários e visitantes. A acessibilidade é uma responsabilidade de todos.
A calçada ideal é aquela que garante o caminhar livre, seguro e confortável de todos os cidadãos. A calçada é o caminho que nos conduz ao lar. Ela é o lugar onde transitam os pedestres na movimentada vida cotidiana. É por meio dela que as pessoas chegam aos diversos pontos do bairro e da cidade. A calçada bem feita e bem conservada valoriza a casa e o bairro. A calçada ideal deve oferecer:
Acessibilidade - assegurar a completa mobilidade dos usuários.
Largura adequada- deve atender às dimensões mínimas na faixa livre.
Fluidez- os pedestres devem conseguir andar a uma velocidade constante.
Continuidade - piso liso e antiderrapante, mesmo quando molhado, quase horizontal, com declividade transversal para escoamento de águas pluviais de não mais de 3%. Não devem existir obstáculos dentro do espaço livre ocupado pelos pedestres.
Segurança- não oferecer aos pedestres nenhum perigo de queda ou tropeço.
Espaço de socialização - deve oferecer espaços de encontro entre as pessoas para a interação social na área pública.
Desenho da paisagem - propiciar climas agradáveis que contribuam para o conforto visual do usuário.
Faça o download clicando no link a seguir do Guia Prático para a Construção de Calçadas, elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do estado da Bahia (CREA-BA).
Fonte: CREA-BA/ Enviado por Carlos Lacerda
VÍDEO SAÚDE E CIDADANIA
terça-feira, 1 de novembro de 2011
ILÊ AIYÊ COMPLETA 38 ANOS DE EXISTÊNCIA
O mais tradicional bloco afro do Brasil completa 38 anos de existência hoje, 01 de novembro, em sua sede na cidade de Salvador. Fundado sob os princípios da valorização da identidade africana no Brasil, o bloco é conhecido em todo mundo pela sua originalidade e beleza.
BURACOS,ACIDENTES,PEDÁGIO,INEXISTÊNCIA DE PASSARELAS:HAVERÁ PARADEIRO PARA TANTA OMISSÃO ADMINISTRATIVA?
Manifestantes fecham a BA093 contra situação da estrada
O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) disse hoje que a população já não aguenta mais a situação precária das rodovias privatizadas no governo Jaques Wagner e agora os protestos são quase que diários. Hoje, foram registrados protestos no quilômetro 01 da BA-093, na localidade de Engenho Novo, Simões Filho. Moradores da localidade atearam fogo em pneus em protesto contra a péssima situação da estrada pedagiada. Eles cobram a melhoria na estrutura da via, que está cheia de buracos, não possui passarela e tem alto índice de acidentes.
A manifestação complicou ainda a já conturbada situação da BR-324, que também sofreu os reflexos do engarrafamento na pista que faz ligação da BR a Esplanada, passando por Simões Filho. "Esta estrada está pedagiada. São duas praças até a cidade de Pojuca e as pessoas pagam caro para transitar numa estrada sem condições de tráfego. Quando se privatiza, o governo vende a ilusão de que as coisas vão melhorar, mas isso não ocorre", protestou o deputado.
Outra manifestação em rodovias baianos também foi registrada hoje de manhã na BA-528, na região da Base Naval de Aratu, trecho logo após o viaduto de Paripe. Os manifestantes também queimaram pneus e outros objetos para impedir a passagem de veículos. Eram moradores remanescentes de comunidades quilombolas que interditaram os dois sentidos da rodovia conhecida como Estrada da Base Naval, Salvador. Eles protestavam contra a desocupação da área. Segundo a polícia, os manifestantes alegam que a Marinha exigiu o terreno e a Justiça concedeu ordem para que os moradores desocupem o local até quinta-feira. A interrupção do trânsito também comprometeu o tráfego na BR-324. Foi necessário a presença de agentes da Polícia Rodoviária para desobstruir a pista.
ASSESSORES DO PARLAMENTAR
DEPUTADO FEIRENSE DENUNCIA POLÍTICA DESASTROSA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO GOVERNO WAGNER
Elevação dos índices de violência revela falência da política de Segurança Pública do estado
A Polícia registrou 20 assaltos a ônibus no final de semana, sendo que somente na segunda-feira, foram oito assaltos na capital baiana. Também foram registrados 23 homicídios em Salvador e região metropolitana. As informações chegaram ao deputado estadual Carlos Geilson (PTN), em denúncia feita por um popular que constatou o crescimento da violência no Estado e está revoltado com a inação do governo Jaques Wagner. "É a falência da política de Segurança Pública. Por mais que se fale, por mais que a propaganda anuncie que o governo está investindo no setor, que o secretário está viajando tomando cursos de aperfeiçoamento no exterior, falta uma política mais incisiva de combate. Falta a presença da polícia nas ruas de Salvador", enfatizou o deputado.
A ausência dos agentes de segurança nas ruas fazem com que os bandidos se sintam encorajados a atuar e ousar cada vez mais. "Como não há repressão e a ausência total da presença do Estado no combate a marginalidade, os bandidos voltaram a agir livremente porque confiam na impunidade. Os bandidos chegaram ao ponto de assaltar dois ônibus numa mesma avenida. Ou seja, os bandidos sequer tem receio de ser incomodados pela polícia, simplesmente porque não vemos a polícia nas ruas, protegendo os cidadãos. Por isso, temos que criticar, cobrar mais ação porque a sociedade não aguenta mais tanta violência e o aumento da sensação de insegurança", concluiu o parlamentar.
ASSESSORES DO PARLAMENTAR
LÍDER GOVERNISTA SONHA COM ILDES FERREIRA NO COMANDO DA FUTURA SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Líder destaca anúncio da criação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia
O líder da bancada governista, Maurício Carvalho (PR), em discurso proferido na Casa Legislativa, na manhã desta terça-feira (31), deu destaque ao anúncio do prefeito Tarcízio Pimenta, na semana passada, sobre a criação da Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia. Para o vereador, a pasta será de grande relevância para Feira de Santana, uma vez que, segundo o edil, hoje, a base da informação e do desenvolvimento da sociedade está nestas duas áreas de conhecimento.
Na oportunidade, Maurício falou com entusiasmo sobre os elogios do ex-vereador de Feira de Santana, ex-secretário estadual da Ciência e Tecnologia e, atualmente, consultor de programa da ONU, Ildes Ferreira, ao prefeito Tarcízio Pimenta pelo anúncio da proposta de criação da referida Secretaria, em 2012. “Fomentar a ciência, a tecnologia, informação no século XXI, é, realmente, estar acompanhando a rapidez como as coisas estão acontecendo neste mundo globalizado”, afirmou.
ASCOM/FEIRA/PONDÉ
Homem razoavelmente exigente em termos ideológicos-lembro-me que defendi a sua candidatura a Prefeito dos feirenses em 1992 e, naquela época êle encarnava o ideal socialista nas hostes colbertistas o que o diferenciava do populismo em voga, embora a sua fidelidade e lealdade ao Prefeito Colbert Martins estivesse , sempre, fora de qualquer dúvida- foi o responsável pelas ações avançadas de campo para implantação do Projeto Planolar que tirou da miséria ,bem antes que Lula, milhares de baianos de Feira de Santana. Embora os seus críticos não o perdoassem pelo que consideravam estímulos a" invasões " é inegável que o sociólogo Ildes Ferreira comandou um dos mais bem sucedidos programas de distribuição de renda da história deste município. Elegeu-se vereador e não conseguiu reeleger-se. Tornou-se Secretário de Ciência e Tecnologia do Governo Wagner e foi defenestrado do poder em decorrência do racha Geddel/Wagner/Colbert Filho. Manteve-se fiel ao ex-Deputado Colbert Filho, dando mais uma vez, demonstração de retidão de caráter e lealdade. É considerado um tecno-político ficha limpa e tem aversão a fichas- sujas. O seu posicionamento nas próximas eleições é uma incógnita. Deverá ter bastante cuidado no apoio ao atual Alcaide que ajudado e construído pelo colbertismo, os abandonou rápida e celèremente, após a sua eleição para Vereador ancorado na ajuda material expressiva da Secretaria de Saúde do Governo Colbert II comandada à época por um seu compadre médico. Hoje, enfrentando acusações de corrupção e improbidades não parece uma boa alternativa de apoio para o velho e coerente Ildes Ferreira. Se Colbert não tiver condições políticas ou materiais de concorrer à Prefeitura, melhor aguardar 2014 e tentar reconduzí-lo ao Congresso Nacional na condição de Deputado Federal. Os recentes choques com o wagnerismo e a visão hegemônica petista e o desprestigiado Governo do III°Mandato,desabilitam uma negociação políticamente adequada. Creio que a sua opção de apoio político será guiada por 2014.
OLDECIR MARQUES
VEREADORES COBRAM LISTA TRÍPLICE PARA SUCESSÃO DO PROCURADOR CARLOS LUCENA

Vereadores aprovam projeto sobre procuradorias fiscais; Marialvo e Frei Cal cobram do prefeito lista tríplice para sucessão de Lucena
Aprovado em segunda e última votação na sessão desta segunda-feira (31), o Projeto de Lei Complementar que trata das Procuradorias Fiscais do Município de Feira de Santana deverá ser sancionado esta semana, pelo prefeito Tarcízio Pimenta. A matéria cria mais um cargo de subprocurador na estrutura do Governo Municipal sob o símbolo DA-1, que deverá ser preenchido por advogado nomeado pelo prefeito. Também determina que a 2ª Procuradoria Fiscal terá sua sede nas instalações da Secretaria da Fazenda.
Compete à 2ª Procuradoria Fiscal representar o Município na execução de sua Dívida Ativa e de suas autarquias e fundações, atuar nos embargos judiciais à execução fiscal; articular procedimentos necessários à cobrança da dívida ativa e exercer a defesa dos interesses da Fazenda Municipal nos processos relativos à transmissão de bens, inclusive nos casos de adjudicação e arrematação judicial.
A 1ª Procuradoria Fiscal também representa a Fazenda do Município em ações e processos de qualquer natureza – inclusive mandados de segurança – relativos às áreas tributária e fiscal, porém ressalvadas as competências da 2ª Procuradoria. Deverá examinar as ordens e sentenças judiciárias cujo cumprimento dependa do secretário da Fazenda, elaborar minutas e informações a serem prestadas pelas autoridades do Executivo em mandados de segurança ou de injunção, opinar e prestar assessoria jurídica em questões fiscais e tributárias.
Os vereadores Marialvo Barreto e Carlos Alberto Costa Rocha - Frei Cal, aproveitaram a discussão do projeto para cobrar do prefeito o encaminhamento à Câmara da lista tríplice para escolha do sucessor do procurador geral do Município, Carlos Lucena.
Carlos Alberto Costa Rocha considera que a relação já deveria ter sido encaminhada à Câmara. “O Governo está retardando essa definição”, disse ele. “Esperamos mais eficiência na cobrança dos impostos”, afirmo, sobre o projeto que determina que a 2ª subprocuradoria fiscal esteja sediada na Secretaria da Fazenda.
Marialvo, por sua vez, confirmou discurso dos últimos dias, afirmando que na relação não deve constar o nome de Lucena. “Se isto ocorrer, é carta marcada”, afirma. “Seria o sinal de que ele será reconduzido”.
ASCOM
Habilidoso na condução dos interesses dos diversos governos aos quais serviu diligentemente ,Carlos Lucena deverá ser reconduzido ao Comando da Procuradoria Geral do Município. Entendo que a criação de duas novas Sub-Procuradorias foi uma forma de atenuar e reduzir os seus poderes sem a necessidade de choques e divisões internas. Arrisco, intuitivamente, que continuará à frente da Procuradoria Geral. É só um palpite de quem observa, embora nada saiba em termos de informações privilegiadas, do núcleo duro do atual Governo. Esperemos!
OLDECIR MARQUES
GRAÇA PESSOA MANTEM TITULARIDADE DA COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO DO LEGISLATIVO BAIANO
As eleições das presidências e vice-presidências das Comissões da Assembleia Legislativa (AL) movimentaram a Casa na manhã desta terça-feira (1). Diante do trabalho realizado na vice-presidência da Comissão de Saúde e Saneamento, a deputada estadual Graça Pimenta (PR) foi eleita por unanimidade pelos componentes do colegiado para continuar no cargo.
“Agradeço a confiança dos colegas parlamentares. Continuarei a contribuir com o conhecimento que tenho na área de Saúde para que possamos identificar os problemas do setor e encontrar formas de promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos baianos”, pontua Graça Pimenta.
A parlamentar também integra a lista de titulares da Comissão de Direitos da Mulher. “Sei das dificuldades enfrentadas pelas cidadãs baianas e nesta Comissão teremos a oportunidade de buscar soluções para os problemas que envolvem as mulheres”, declara Graça Pimenta.
As reuniões da Comissão de Saúde e Saneamento serão realizadas nas terças-feiras. Os temas relativos às mulheres serão debatidos nas quartas-feiras. Ambas as reuniões serão realizadas às 9h15min.
FONTE: ASSESSORES DA PARLAMENTAR
ENTREVISTA COM O MINISTRO DA SAÚDE ALEXANDRE PADILHA
“São 30 milhões de procedimentos oncológicos por ano no Sistema Único de Saúde. Várias pessoas estão tratando e curando o câncer. Tratar a doença ajuda as pessoas a perceber que é importante o diagnóstico precoce e enfrentar o preconceito contra o câncer. E a forma como o presidente Lula está lidando com o tratamento vai dar mais esta demonstração”, disse.
O EX-PRESIDENTE LUIS INÁCIO RECEBEU NO FIM DE SEMANA O DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE LARINGE. ÊLE COMEÇOU,HOJE, O TRATAMENTO DA DOENÇA COM A PRIMEIRA SESSÃO DE QUIMIOTERAPIA.
“O presidente, que já enfrentou tantos outros preconceitos, vai superar mais um.”
SEGUNDO O MINISTRO DA SAÚDE,APESAR DO AUMENTO NO NÚMERO DE CIRURGIAS ONCOLÓGICAS REALIZADAS PELO SUS, É PRECISO AVANÇAR MAIS PARA GARANTIR O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO ADEQUADO DA DOENÇA, ALÉM DE COMBATER OS FATORES DE RISCO, COMO O HÁBITO DE FUMAR E PROMOVER HÁBITOS E ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEIS.
BLOG DO PLANALTO
NOTÍCIAS SOBRE DILMA ROUSSEF
| Dilma vai defender medidas não recessivas em cúpula do G20 Terra Brasil Em reunião com os chefes de Estado e de governo das 20 maiores economias do planeta, a presidente Dilma Rousseff será assertiva em sua posição de que é possível manter o crescimento e priorizar a geração de empregos, segundo uma fonte da diplomacia ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| ||
| Suspensão de convênios com ONGs é desnecessária, dizem entidades Terra Brasil Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff, oito entidades que compõem o Comitê Facilitador da Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil criticaram o decreto publicado nesta segunda-feira que suspende, ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Bolsa de médicos residentes terá ajuste de 24,4% Jornal do Brasil A presidente Dilma Rousseff sancionou na última sexta-feira (28) a Lei 12.514/11, que aumenta a bolsa mensal paga aos médicos residentes, de R$ 1.916,45 para R$ 2.384,82. O reajuste de 24,4% para os médicos residentes foi originalmente concedido em ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Lula será peça fundamental nas eleições municipais de 2012, diz ... Jornal do Brasil Principal responsável pela construção da aliança que elegeu a presidente Dilma Rousseff nas eleições do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuará a ser peça fundamental na costura de coligações para as eleições municipais de ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Alckmin diz ver com respeito relação de Dilma com oposição G1.com.br O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse nesta segunda-feira (31) que respeita o modo como a presidente Dilma Rousseff tem se relacionado com os governadores de oposição. "Tenho aprendido muito. Tenho olhado com respeito o modo como a ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Dilma apelará pela prorrogação da DRU, afirma Jucá Diário do Grande ABC A presidente Dilma Rousseff fará um apelo aos líderes dos partidos aliados, na próxima semana, para que aprovem a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prorroga até 2015 a vigência da Desvinculação das Receitas da União (DRU). ... Veja todos os artigos sobre este tópico » | ||
| Após posse de Aldo, Dilma viaja a SP para visitar Lula Diário do Grande ABC Ao final da cerimônia de posse do novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a presidente Dilma Rousseff disse que não conversaria com a imprensa porque estava com pressa para embarcar para São Paulo, onde vai visitar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da ... Veja todos os artigos sobre este tópico » |



