NOBEL DA PAZ-2010

Lula concorre ao Nobel da Paz

O presidente Luís Inácio Lula da Silva está entre os candidatos ao Prêmio Nobel da Paz, de acordo com a agência EFE. O norueguês Stein Tonnesson, diretor do Instituto Internacional para a Investigação da Paz, teria confirmado a indicação de Lula. A divulgação dos premiados será em outubro.

Em fevereiro, o jornal francês “Le Monde” já havia antecipado a indicação de Lula, mas o Instituto Nobel, por tradição, não divulga a lista oficial dos candidatos. Na sexta-feira (17), o diretor do Instituto Nobel, Geir Lundestad, informou que há 165 personalidades e instituições propostas para o prêmio

Stein Tonnesson afirmou ao “Le Monde”, em fevereiro, que a vitória de um político sul-americano que luta contra as desigualdades sociais é muito provável. Principalmente se esse político for o presidente Luís Inácio Lula da Silva. A EFE informou que Tonnesson disse que Berge Furre, membro do Comitê Nobel da Paz, é um grande admirador do presidente brasileiro.

AGORA O JORNAL DO SUL.

DENIS LIBANIO

Escola de Governo - 18/12/2010 - 12h - Sábado

Para que o povo brasileiro se ponha de pé - por Fábio Konder Comparato [Reforma política já]

Dentro de poucos dias realizaremos, mais uma vez, eleições em todo o país. Elas coincidirão com o 22º aniversário da promulgação da atual Constituição. Quer isto dizer que já vivemos em plena democracia?Nada mais ilusório. Se o regime democrático implica necessariamente a atribuição de poder soberano ao povo, é forçoso reconhecer que este continua, como sempre esteve, em estado de menoridade absoluta.

É preciso, pois, começar a reforma política (alguns preferem dizer a "Revolução"), restituindo ao povo o poder nuclear de toda soberania. No nosso caso, ele consiste em aprovar, diretamente, não só a Constituição Federal, como também as Constituições Estaduais e as Leis Orgânicas Municipais, bem como suas subsequentes alterações respectivas.

Em segundo lugar, é indispensável reconhecer ao povo o direito de decidir, por si mesmo, mediante plebiscitos e referendos, as grandes questões que dizem respeito ao bem comum de todos.

Assim é que, para impedir a repetição da "privataria" do governo FHC, passaria a ser obrigatório o plebiscito para "a concessão, pela União Federal, a empresas sob controle direto ou indireto de estrangeiros, da pesquisa e da lavra de recursos minerais e do aproveitamento de potenciais de energia hidráulica"; bem como para a concessão administrativa, pela União, de todas as atividades ligadas à exploração do petróleo.

Quanto aos referendos, a fim de evitar o absurdo da legislação eleitoral em causa própria, determinam os projetos de lei citados a obrigatoriedade de serem referendadas pelo povo todas as leis sobre matéria eleitoral, cujo projeto não tenha sido de iniciativa popular.não apenas elegeria, mas também teria o direito de destituir diretamente os eleitos. Para os que se assustam com tal "excesso",

Inútil dizer que tais projetos de lei, que têm no seu bojo as proposições acima delineadas, acham-se devidamente paralisados e esquecidos em ambas as Casas do Congresso.

Para completar o quadro de transformação da soberania popular retórica em poder supremo efetivo, tive também ocasião de propor duas medidas indispensáveis em matéria eleitoral. De um lado, o financiamento público das campanhas; de outro lado, a introdução do recall ou referendo revocatório de mandatos eletivos. Assim, o povo assumiria plenamente a posição de mandante soberano: ele permito-me lembrar que o recall já existe e é largamente praticado em 19 Estados da federação norte-americana.

Não sei se tais medidas tornar-se-ão efetivas enquanto eu ainda estiver neste mundo. O que sei, porém, com a mais firme das convicções, é que sem elas o povo brasileiro continuará a viver "deitado eternamente em berço esplêndido", sem condições de se pôr de pé, para exigir o respeito devido à sua dignidade.

[Leia a íntegra deste excelente artigo, cuja discussão central, envolvendo o resgate ao povo do poder de toda a soberania e consequente direito de decidir, passa ao largo das discussões, infelizmente, da atual campanha eleitoral, principalmente por parte de parcela considerável da imprensa, que aposta em um candidato que talvez não pague placê (*)]

(*) Placê = no turfe, é o sistema de aposta no qual o jogador acerta, caso o cavalo escolhido chegue, pelo menos, em segundo lugar

http://www.escoladegoverno.org.br/artigos/545-para-que-o-povo-brasileiro-se-ponha-de-pe