FICHA LIMPA

Supremo dividido pode derrubar Lei do Ficha Limpa em votação nesta quarta

21 de setembro de 2010

Nesta quarta,22, o Supremo Tribunal Federal(STF) deverá julgar a Lei do Ficha Limpa. O ministro Carlos Aires Brito levará o processo do candidato Joaquim Roriz que exige o registro de sua candidatura ao Governo do Distrito Federal. Decidido esse caso, o STF terá dado a palavra final sobre as candidaturas de quem tem o nome sujo e ainda assim quer concorrer às eleições de outubro. Os especialistas nos votos dos dez ministros do Supremo - falta um ministro que ainda não foi escolhido pelo presidente Lula - apontam que o atual placar está muito apertado, apesar de favorável a adiar a validade da Lei do Ficha Limpa para 2012. São votos favoráveis a imediata implantação os ministros Aires Brito, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandoski e Joaquim Barbosa. No campo oposto, defendem o adiamento da Lei os ministros Cesar Peluso, José Tofolli, Marcos Aurélio Melo e Gilmar Mendes. Ficam faltando dois votos que definirão o resultado: os ministros Celso de Melo e Elen Gracie. Com 4 a 4 e duas indefinições, há o receio que o placar final seja de 5 a 5, e nesse caso o desempate seria do presidente do Supremo, César Peluso, que tem dado sinais de defender a aplicação da Lei do Ficha Limpa somente nas próximas eleições. Essa decisão é fundamental para centenas de candidatos que aguardam registro de suas candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e de outros estados do País. Há uma forte pressão de entidades populares para que o STF não barre a Lei do Ficha Limpa nessas eleições. Fonte: Ceará Agora