"TODA SOCIEDADE SE AFERRA A UM MITO E VIVE POR ÊLE. O NOSSO MITO É O DO CRESCIMENTO ECONÔMICO"- Tim Jackson

quarta-feira, 28 de julho de 2010

A ARTE DA GUERRA


Na eleição em 2006 para presidência da República o presidente Lula teve maioria de votos em 20 dos 27 estados do país, empatou em Mato Grosso (50 x 50) e teve menos votos em 6 estados, sendo que no Paraná a diferença para o candidato tucano foi de 2% (49 x 51), em São Paulo por 4% (48 x 52).
Na apuração final o presidente registrou 58.295.042 votos (60,83%), contra 37.543.178 votos (39,17%) de Alckmin. Dois em cada três eleitores, votaram em Lula.
Após sete anos e meio de governo o presidente Lula aumentou esses números da eleição de 2006 através da opinião pública e aprovação de seu governo ao bater um novo recorde de popularidade e agora é aprovado por 78% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha.
O governo Lula tinha 76% de aprovação em maio. De dezembro para cá, Lula melhorou sua aprovação em seis pontos. Tinha 72% e chegou a 76% e pulou para os 78% atuais.
O melhor desempenho do presidente é na região Nordeste, em maio, Lula tinha 85% de aprovação entre os nordestinos. Agora, está com 87%. No sul a aprovação fica na casa do 68%.
Nunca desde a volta do país ao regime democrático, em 1985, houve um presidente com popularidade tão alta como a de Lula num ano de sucessão como o atual. Pela primeira vez também Lula recebeu uma nota acima de 8 para o desempenho de seu governo. Ele registrou 8,1, quebrando o recorde de maio, quando recebeu 8,0.
Somadas as percentagens de votação de Lula em 2006 aos quadro de avaliação e aprovação de seu governo devem tirar o sono dos comandantes da campanha de Serra.
As projeções das últimas pesquisas eleitorais mostram que numa simulação de segundo turno, cenário que repete o Datafolha de maio, e ex-ministra Dilma lidera e está numericamente à frente de Serra, mas dentro da margem de erro: Dilma tem 46% contra 45% do tucano.
Enquanto José Serra (PSDB) tem um percentual mais nos eleitores do Sul e Dilma Rousseff (PT) tem mais apoio nos dois maiores colégios eleitorais do Nordeste, a disputa entre ambos está acirrada no Sudeste, segundo o Datafolha.
Nos principais Estados dessa região, o apoio se divide: Serra está à frente em São Paulo, Dilma leva vantagem no Rio de Janeiro, e ambos estão tecnicamente empatados em Minas Gerais. Na pesquisa de ontem do Vox Populi Dilma (37%) passou Serra (33%).
Esse quadro de 2006 ainda é cedo para dizer que vai desenhar novamente, mas para fazer uma comparação, faltando pouco mais de 60 dias para a eleição Dilma está a frente nos mesmos estados do mapa de Lula em 2006, além de estar a frente nas duas recentes pesquisas.
Em eventual segundo turno, tanto na pesquisa do Datafolha, Dilma 46% x Serra 45% e no Vox Populi, Dilma teria 46% e Serra, 38%. O grande temor da campanha demotucana é que o quadro aconteça de novo, e caso os brasileiros repitam pelo menos noventa por cento dos votos para Dilma que deram para o presidente Lula, já seria o suficiente para a ex-ministra ganhar as eleições.
Celso Jardim
Dilma já empata no RS, onde Serra cantava vitória

Pesquisa Vox Populi/Band/iG divulgada na quarta-feira (28) mostra Dilma e Serra tecnicamente empatados no Rio Grande do Sul:

Serra: 40%
Dilma: 38%
Marina: 5%

O RS era considerado pelos demo-tucanos como um dos estados onde Serra abriria vantagem de votos. A realidade está mostrando Serra em queda, e Dilma subindo. Nas próximas pesquisas, não será surpresa se Dilma ultrapassar.
Tarso Genro na frente para Governador:

Tarso Genro (PT): 34%
José Fogaça (PMDB): 28%
Yeda Crusius (PSDB): 12%
http://osamigosdopresidentelul
a.blogspot.com/

Amazonas (Instituto Perspectiva): Dilma dispara; Serra mingua


“De acordo com o Perspectiva, Dilma Rousseff (PT) cresceu: passou de 41%, em abril, para 57,6% das intenções de voto na pesquisa de julho. José Serra (PSDB) caiu de 22%, em abril, para 16,3% em julho. Marina Silva (PV) também caiu, de 20% para 15,3%, mas permanece tecnicamente empatada com Serra (pois a diferença entre os 2 continua menor que a margem de erro da pesquisa).”
Fonte: Fernando Rodrigues, Blog/Folha

DILMA DISPARA NO PIAUÍ

Pesquisa estimulada para presidência


cidadeverde.com








AS MÁQUINAS E OS INDISPENSÁVEIS TRABALHADORES,QUEBRAM O SILÊNCIO. ALÉM DO GANHO FUNCIONAL, TEM-SE GANHO ESTÉTICO.

As obras de recomposição asfáltica da Av.João Durval Carneiro, uma das mais importantes artérias desta cidade, estão sendo realizadas pela Divisão de Obras da PMFS.Gostei do que ví. Demonstra preocupação com o problema e agilização das soluções. Um bom governo sequencia as boas obras dos seus antecessores. A Usina de Produção de Asfalto-denomino-a assim, porque, não sendo do ramo uso o método eufônico para denominar o que é facilmente perceptível pelos olhos-foi uma conquista do executivo municipal. Agora, está sendo usado, no momento certo e de forma correta.Priorizar as grandes artérias é a opção adequada. Espero que o GOVERNO MUNICIPAL tome gosto por este tipo de trabalho, de custo relativamente baixo e de tecnologia accessível e se ponha a asfaltar outras ruas e avenidas desta bela cidade.Tomemos como exemplo, a Rua Frei Caneca que dá acesso a um dos mais importantes empreendimentos privados já realizados em Feira, o Shopping Iguatemi/Boulevard. Esta rua já tem rede de esgoto sanitário e pluvial e o calçamento está afundando em vários pontos.Por que a PMFS não a asfalta e , de quebra recapeia todo o bairro Coronel José Pinto? Tenho certeza que a população adoraria ver as suas ruas asfaltadas e bem conservadas. Naturalmente,há que se ter uma sequência de prioridades.Que se busque o Ministério das Cidades e tantos outros ministérios pois há dinheiro em grande quantidade,haja vista a coleta recorde de impostos feita pelo Governo Popular do Santo Lula. Que o demonstrem os impostômetros e os pedagiômetros de todas as cores ideológicas. Vivemos um grande momento na Economia e é indispensável que se faça Planejamento de curto ,médio e longo prazo.Insisto na cooptação da Universidade para repensar a expansão desta cidade, sob múltiplos aspectos.Não podemos nos dar ao luxo de dispensar a "inteligentsia"do estamento universitário.É preciso mobilizá-la para assessorar a expansão Urbana, Cultural,Econômica, Tecnológica das grandes cidades e do mundo rural e tornar real e útil os conhecimentos construídos pelo saber acadêmico.Ser prefeito,governador ou presidente é destino!

VOZES DO SILÊNCIO

o
As fotografias revelam, com a ajuda das chuvas, as dificuldades com asfalto de má qualidade pelas quais passam os gestores públicos dos grandes centros urbanos. Às vezes a pressa, eterna inimiga da perfeição, s
e volta contra os que realizam.Não os critico de forma depreciativa.Julgo ser necessário, entretanto estar consciente que cidades com mais de 500 mil habitantes, mais de 100 grandes bairros, problemasl estruturais associados aqueloutros de natureza funcional, não podem ser enfrentados sem parceria.Os grandes centros urbanos clamam por ações tripartites de gerenciamento público-Estado, União, Municípios. A presença constante do Governo Estadual deve ser reclamada sem a necessidade de submissão política.Os grandes centros urbanos carecem de Planejamento. Os problemas são agravados por problemas climáticos, que, entretanto, não explicam o evidente descaso. Muito recentemente, funcionária de Hospital da periferia foi ferida em acidente com motonetaBiz,por não enxergar imensos buracos repletos de lama e água, próximos ao seu local de trabalho.Associada a uma cooperativa, não tem a quem recorrer e só lhe resta lamentar as diversas e múltiplas escoriações, herdadas em razão da degradação urbana.As soluções, contudo, estão à mão. A mais fácil e de realização objetiva e concreta é um MUTIRÂO TAPA-BURACOS.Se possível, com asfalto de qualidade. Setembro ,aproxima-se. Com êle virá a PRIMAVERA, que permitirá a intensificação dos trabalhos de recuperação da malha viária . Em certos casos, impõe-se recapeamento completo a exemplo do que ocorre com o bairro Coronel José Pinto, verdadeiro queijo suiço.Nada está perdido. Pelo contrário. A natureza dá o castigo, mas também deixa amplo espaço para recompensa. É chegada a hora de arregaçar as mangas e demonstrar sensibilidade, autoridade e decisão.Governantes são eleitos para isto . Tudo o mais, pode e deve ser entendido como efeito colateral. Espero que os gestores tenham sorte e recursos pelo tamanho, embora baixa a complexidade, do desafio.
Constato , com esta fotografia gentilmente cedida pelo Blog da Feira, que os trabalhos de recuperação estão se processando.O tamanho do desafio é gigantesco.A quantidade de ruas que carecem de recapeamento é muito grande. Embora não sendo técnico e aqui me penitencio desde já, a intuição me sugere investimentos agressivos e que envolvam orgãos de terceira instância. O tema duplicação completa da Avenida Contorno deveria pautar o processo de reestruturação e recuperação da infra-estrutura urbana de Feira. Maquiagem, nunca mais!

por James Freitas

corderovirtual

cidades@blogdacomunicacao.com.br

O prazer de dirigir nos tapetes que são as estradas privatizadas do estado de São Paulo termina na praça de pedágio com seus valores exorbitantes! Na cidade de São Paulo o prazer de dirigir geralmente termina em poucos quilômetros após o carro sair da garagem tudo isso graças aos inúmeros buracos que encontramos pelo caminho até o destino final! A situação agrava-se quando visitamos as regiões da periferia da capital onde o auxilio do poder público ainda deixa a desejar a situação ao contribuinte piora no começo do ano quando chega o “temor” do boleto do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) onde o governo arrecada em média 4% do valor de tabela do veículo tudo isso para – em teoria – manter as ruas asfaltadas e bem sinalizadas para melhor fluxo do trânsito na cidade que não dorme!

Mas voltamos ao caso dos buracos que são inúmeros e que aparecem todo dia em diversas lugares dos 1.522,986 km2 de área que compõe a cidade. Atualmente para solicitar reparos ou asfalto nas ruas da cidade o munícipe deve ligar ou comparecer na subprefeitura e protocolar pedido para que a equipe da subprefeitura entre em ação e resolva o problema a média máxima para que o reparo seja feito é de até três meses.

Segundo dados da Secretaria das Subprefeituras, dirigida pelo secretário Andrea Matarazzo, de 2005 até fevereiro de 2009 foram tapados 2,5 milhões de buracos na cidade! Que não deixa de ser um número significativo! Mostrando que o poder público também se esforça para resolver os problemas. Foram recapeadas nesse mesmo período outros 1.027,5 km em 1.016 ruas totalizando um investimento de R$ 317,7 milhões

De 2005 até 2008 quase 300 quilômetros num total de 1.479 ruas de terra ganharam asfalto na cidade de São Paulo. A situação para que ruas de terra tenham asfalto é mais problemática pois não depende só da prefeitura. É necessário obras de canalização de água e esgoto pela SABESP, colocação de postes por parte da Eletropaulo e por fim começa o processo com a prefeitura da cidade finaliza o trabalho asfaltando a rua.

inusitatusblogtvcompt1

Como é asfaltada uma rua?

1. Primeiro, é feito um estudo de nível, para acertar a altura da rua com a das casas. Em seguida, vêm a limpeza e terraplenagem do terreno. Se o solo for resistente, adicionam-se entre 5 e 10 centímetros de terra semelhante à original para reforçar. Se ele for instável, como o de um brejo, a camada pode ir de 60 centímetros a 3 metros de espessura

2. A sub-base, ou base granular, é um estrato de cerca de 15 centímetros, geralmente composto de pedras de 7 a 10 centímetros de diâmetro. Os espaços vazios são preenchidos com pó de pedra e compactados com rolo compressor. Em lugares pouco movimentados essa camada pode ser feita de saibro (uma mistura de areia, argila e cerâmica), ou rochas pequenas

3. Com 7,5 centímetros de altura em média, a base é feita de pedras de 2 a 5 centímetros, cujos formatos se encaixam após a compactação. Os espaços são preenchidos com asfalto diluído, que impermeabiliza e dá liga. Na superfície é aplicada uma película de um tipo de asfalto chamado emulsão asfáltica, que gruda a base ao revestimento que virá por cima

4. O pavimento é revestido com cerca de 5 centímetros de concreto asfáltico. O asfalto é um material negro derivado de petróleo que começa a amolecer e a ficar grudento a partir de 50 ºC. Quando esfria, endurece e fica bem preso à base. Os asfaltos modernos, que precisam agüentar muita carga, têm aditivos químicos e restos de pneus para durar até 30 anos.

E você caro internauta? Como anda a qualidade do asfalto na sua região? Acha os números de São Paulo significativos? Prazo máximo de até três meses para execução da obra é justo?

Opine, critique, sugira… O espaço agora é de vocês….
FONTE BLOG DA COMUNICAÇÃO


MAR20912

SANTANOPOLITANOS












CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA.

Clique aqui para ler a Biografia - Academia de Educação de Feira ...

Exerceu a profissão, primeiro, em Salvador e depois em Feira de Santana, ... O Colégio Santanópolis, fundado em 1932, foi um marco na Educação da Bahia. ...
www.academiadeeducacao.org.br/pat_aureofilho.htm - Em cache
Assembleia Legislativa da Bahia
Nome: Áureo de Oliveira Filho. Profissão: Cirurgião Dentista e Professor ... Deputadoestadual pela União Democrática Nacional-UDN, 1963-1967, reeleito pela ...
www.al.ba.gov.br/v2/biografia.cfm?varCodigo=300 - Em cache




BRASIL, BRASIL

PT entra com pedido de resposta contra Veja no TSE

Posted: 28 Jul 2010 12:11 AM PDT

Débora Zampier, Agência Brasil

“O PT e a coligação Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada pelo partido, entraram com pedido de direito de resposta hoje (27) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a revista Veja, da Editora Abril. A ação contesta a reportagem Indio Acertou o Alvo, veiculada na edição desta semana.

A matéria repercute as declarações do candidato tucano à Vice-Presidência da República pela coligação liderada pelo PSDB, Indio da Costa (DEM-RJ), que associou o PT às Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e ao narcotráfico. “O episódio foi uma afobação de iniciante, mas o vice de José Serra está correto em se espantar com a ligação de membros do PT com as Farc e seus narcoterroristas”, diz a reportagem.

Segundo o advogado do PT, Márcio Silva, a revista “requentou” a questão das Farc. “Compraram o palavrório de Indio, tomando como suas algumas palavras dele. Quando se fala jornalisticamente sobre o episódio, tudo bem, mas quando, editorialmente, tomam a posição dele para si, achamos por bem pedir direito de resposta”, afirmou Silva.

A legenda mandou como possível resposta a ser publicada um texto que ocuparia uma página, com foto, mencionando o combate ao narcotráfico no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e citando a prisão do traficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadia, em agosto de 2007.

A reportagem que, segundo o advogado do PT, foi “requentada” é a de título Tentáculos das Farc no Brasil, publicada no dia 16 de março de 2005 pela revista Veja. No início da semana passada, o PT chegou a conseguir o direito de resposta de dez dias contra o site Mobiliza PSDB por ter veiculado as declarações de Indio da Costa, mas a decisão foi suspensa até o fim do recesso do tribunal, em agosto.

Posted: 27 Jul 2010 03:30 PM PDT

Brizola Neto, Tijolaço.com

“José Serra é o único dos três principais candidatos a presidente que não vai comparecer à 62ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), esta semana, em Natal, que terá como tema as ciências do mar. Dilma Rousseff e Marina Silva confirmaram presença, mas Serra alegou problemas de agenda para cancelar sua visita, prevista para quinta-feira. A dica foi do nosso colaborador Gustavo, que mandou o link da notícia publicada no site nominuto.com.

Quero ver como a mídia vai reagir. Quando Dilma alegou problema de agenda, e de fato foi ao exterior para uma série de encontros, para não comparecer à sabatina da Folha de S.Paulo fizeram um carnaval, e o próprio Serra explorou a questão dizendo que Dilma fugia de debates.

Agora eu pergunto, o que vale mais: ir a uma sabatina de um jornal totalmente comprometido com a candidatura Serra, que se mostrou dócil com o candidato tucano, mas que faria tudo para derrubar Dilma, ou comparecer a um encontro que reúne os maiores cientistas e pesquisadores do país?

As reuniões da SBPC foram um fórum de resistência durante os anos de ditadura no Brasil, e nela está um público de alta capacidade crítica, capaz de sustentar um debate de alto nível com qualquer candidato. Serra não gosta de enfrentar um público que não lhe seja servil. Não tolera nem jornalistas dos meios amigos que ousam incomodá-lo com alguma pergunta que o contrarie.

Na reunião da SBPC, Serra seria confrontado com a política educacional dos tucanos, que sucateou as universidades federais e desvalorizou seu corpo docente. Certamente seria lembrado também de como lidou com movimentos reivindicatórios, como os dos professores da USP, tratados a cassetete e gás lacrimogêneo, como a ditadura fazia em seus tempos mais sombrios.

Serra não quer debate nenhum com a sociedade. No máximo vai a encontros de entidades patronais e de empresários, onde pode soltar sua ultrapassada cantilena contra os movimentos sociais e os governos de esquerda da América Latina, pois sabe que terá uma claque a aplaudi-lo.”

MULHERES NA POLÍTICA


Levantamento realizado pelo blog Mulheres com Dilma, com base nas “Estatísticas de Candidaturas” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indica que o número de candidatas mulheres cresceu 78,3%, em relação às eleições de 2006.
Até agora, já são 4.567 candidaturas femininas, contra 2.561 registradas há quatro anos. Mesmo assim, os 27 partidos registrados no TSE não devem alcançar a cota mínima de 30% de candidatas femininas, estabelecida na minirreforma eleitoral de outubro de 2009.
Ao todo, apenas 21,1% das candidaturas são femininas. Para que a cota fosse atingida, seria preciso que houvesse mais duas mil candidaturas de mulheres. Além disso, seria necessário que as já existentes não fossem impugnadas e não houvesse nenhuma desistência. Cenário difícil de ser concretizado até o dia 5 de agosto, prazo limite para a aptidão da candidatura.
O fato não preocupa os partidos, já que não existe nenhuma pena prevista na legislação para o descumprimento da cota. “Esta é uma norma que tem mais um caráter programático, no sentido de estabelecer uma meta a ser buscada”, explica o especialista em Direto Eleitoral da UnB, Mamede Said Filho.
O TSE informou que a punição deve ser estipulada pelos tribunais regionais eleitorais. “Isso de certa maneira é tirar o corpo fora”, critica Mamede. Para o especialista, não basta criar normas que obriguem a participação mínima das mulheres, é preciso que elas estejam ligadas, cada vez mais, as atividades partidárias e ganhem espaço nos cargos importantes.
Atualmente, apenas 11% das mulheres ocupam Assembléias Legislativas e governos estaduais, 8% a Câmara dos Deputados e 14% o Senado Federal, o que demonstra claramente uma subrepresentação das mulheres nos espaços de poder.
“52% do eleitorado nacional é feminino e só agora temos uma mulher com chances reais de chegar à Presidência, o que já ocorre há anos em países como Chile e Argentina”, argumenta Mamede. Mulheres com Dilma.
Editado por Daniel Bezerra/ Blog da Dilma

Eduardo e Dilma abençoados por Lula

A última pesquisa Datafolha de intenção de voto para o governo de Pernambuco mostra que o atual governador do Estado, Eduardo Campos (PSB), é preferido entre o eleitorado feminino, com 61% das intenções nesse segmento. Entre os jovens de 25 a 34 anos, 60% afirmaram votar no candidato, mesmo índice entre os mais velhos. Quanto à escolaridade, a preferência pelo candidato do PSB aumenta quanto maior o nível educacional: entre aqueles com ensino fundamental, 54% afirmaram votar no candidato, entre aqueles com nível médio, o índice sobe para 63% e entre os mais escolarizados chega a 69% das preferências.

Quanto aos dados de intenção de voto, 59% dos eleitores votariam no candidato à reeleição Eduardo Campos, e 29% votariam no seu opositor, o candidato Jarbas Vasconcelos (PMDB). Jarbas obtêm seus melhores índices entre o eleitorado de 35 a 44 anos e entre aqueles de 45 a 59 anos, 33% e 28%, respectivamente. Quanto à escolaridade, a preferência por Jarbas diminui conforme aumenta a escolaridade: ensino fundamental (30%), e ensino superior (25%). Essa correlação não se verifica quanto à renda familiar média: entre aqueles que alegam ganhar até dois salários mínimos, 30% afirmaram preferir Jarbas, entre aqueles que ganham de cinco a dez salários mínimos, 24% e entre aqueles que ganham mais de 10 salários mínimos, 36% afirmaram escolher o peemedebista.

Quanto ao índice de rejeição, Jarbas Vasconcelos é rejeitado por 34% dos entrevistados. Edilson Silva, do PSOL, é rejeitado por 30%, seguido de Sérgio Xavier, do PV, com 29%, Jair Pedro, do PSTU, com 27%, Roberto Numeriano, do PCB, e Anselmo Campelo, do PRTB, ambos com 26% e, por último, o Governador Eduardo Campos, com 15% de rejeição.

No interior, Eduardo Campos amplia a vantagem sobre Jarbas: ali, 60% dos eleitores votariam no candidato do PSB e 26% no candidato do PMDB. Entre os eleitores da região metropolitana, 57% afirmaram votar em Campos e 31% em Jarbas. Já na capital os índices são 54% e 34%, respectivamente. Porém, vale salientar que cada município tem sua realidade. A maioria no interior vai dar mais condições para eleger o governador, entretanto é claramente possível alguém perder no “interior” e se eleger governador, desde que tenha expressiva maioria na Região Metropolitana, região fundamental da disputa, pois concentra 43,1% do eleitorado e é onde se localiza a massa formadora de opinião do Estado.

Leia este post na íntegra

“Eu vou ser a mãe do povo brasileiro”, afirma Dilma Rousseff em Natal
Estadão
Depois de paralisar o centro de Natal (RN) na tarde desta quarta-feira, Dilma Rousseff voltou a discursar, para milhares de pessoas, que a oposição “mente” ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Dilma diz ter meta de quadruplicar número de mestres e doutores
G1.com.br
Em discurso voltado para universitários e pesquisadores, a candidata à Presidência Dilma Rousseff, do PT, disse nesta quarta-feira (28) que, se eleita, ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
Programa Eleitoral Gratuito - Dilma participa de gravações em Recife
Eleição (Blogue)
Cumprindo seus compromissos como candidata à presidência da república nas próximas eleições de outubro deste ano, a petista Dilma Rousseff esteve na manhã ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »
PT instala comitês para cooptar “infiéis”
Zero Hora
O comando da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência decidiu instalar comitês suprapartidários nos 15 Estados em que aliados estão divididos e ...
Veja todos os artigos sobre este tópico »

terça-feira, 27 de julho de 2010

DÍVIDAS, DÍVIDAS,DÍVIDAS...NAUFRAGA O MITO DO BOM ADMINISTRADOR

Endividamento da cidade de São Paulo,
pela dupla Serra/Kassab, complica Copa-2014

São Paulo é a única das cidades-sede da Copa 2014 impedida de contrair dívidas, pelo excessivo endividamento da cidade, promovido pela dupla Serra/Kassab.

A medida provisória que ampliou o limite de endividamento das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, assinada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será insuficiente para ajudar São Paulo. O município é o único que não pode contrair dívidas porque estoura os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Com endividamento negativo, Porto Alegre está na situação mais confortável entre as cidades-sede de jogos da Copa.

De acordo com os últimos números disponíveis, de dezembro do ano passado, a dívida líquida da prefeitura de São Paulo correspondia a mais que o dobro das receitas correntes líquidas (RCL). O endividamento da cidade somava R$ 45,5 bilhões, contra receitas líquidas de R$ 21,9 bilhões. A relação é de 207,9%.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a dívida corrente líquida dos municípios não pode ultrapassar 120% da RCL. Em 2001, o Senado estabeleceu um calendário de transição para que o endividamento volte aos níveis previstos na lei até 2016. No caso de São Paulo, os limites de transição deveriam estar em 154,06% no ano passado e em 149,19% neste ano, menos que o registrado no fim de 2009.

Para ter acesso a linhas de crédito para fazer as obras para a Copa do Mundo, a prefeitura de São Paulo precisará ter a ajuda do governo do estado. Pelos dados do Tesouro Nacional, o governo do estado de São Paulo pode ampliar a dívida em até R$ 45,5 bilhões sem ultrapassar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Com a medida provisória assinada na semana passada, os municípios que refinanciaram os débitos com a União no fim dos anos 90 tiveram o limite de endividamento reajustado para 120% das receitas líquidas, o mesmo da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por causa da renegociação, essas prefeituras estavam submetidas a um limite ainda menor: de 100% da receita líquida real.

Fortaleza liberada para dívidas

Das cidades-sede, Curitiba, Fortaleza, Manaus e Porto Alegre não tinham participado da renegociação e, portanto, já podiam se endividar até o limite de 120% da RCL. De todas as cidades que abrigarão as partidas do Mundial de 2014, a capital gaúcha está em situação mais confortável para promover obras. O município é o único que deve menos do que tem a receber.

Segundo dados de abril deste ano, o endividamento da prefeitura de Porto Alegre está negativo em 1,96% da RCL. Além da capital gaúcha, os menores níveis são registrados no Rio de Janeiro, com endividamento positivo de 4,72%, e Curitiba, cuja dívida líquida soma 5,75%.

As cidades com maior endividamento, além de São Paulo, são Salvador (65,40%) e Cuiabá (48,85%). Por ser uma Unidade da Federação, o Distrito Federal segue as regras dos estados e pode se endividar em até 200% das receitas correntes líquidas. Conforme os números mais recentes, fornecidos em dezembro, a dívida líquida do DF era de 17,33%

Agência Brasil